Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5391 CONSTRUÇÕES EIRELI, PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES e SANEAMENTO E LOCAÇÕES EIRELI, juntando a defesa de fls. SANEAMENTO E LOCAÇÕES EIRELI 578/584, afirmando, de saída, que manteve com a ora recorrente ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI (SABESP) diversos contratos de execução de serviços de JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL engenharia, nas re

Publicações Judiciais I ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC. VI. Segundo consta nos autos, a execução fiscal que embasa os presentes embargos foi ajuizada em 08/10/2004 em face da FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A para cobrança das contraprestações do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto com vencimentos entre 1999 e 2003. A executada foi citada em 08/11/2004. Assim, considerando que não decorreu o prazo quinquenal entre os vencimentos dos débitos e o ajuizamento da ação, com interrupção da prescrição pela citação da executad

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2618 Quando da realização da perícia estiveram presentes o reclamante RECURSO COMUM DAS RECLAMADAS ECO TRANSPORTES e diversos representantes das reclamadas (fls. 1503), sendo que o EIRELI - ME, TEMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE EIRELI - Expert consignou que "É IMPORTANTE INFORMAR DESDE JÁ EPP, TEMASA - TEMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP e QUE DOS PARTICIPANTES ACIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 165 resultado da pesquisa Renajud, à fl. 43, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. P. Int. - ADV: PAOLO VINICIUS DE ROSA SEVERINO (OAB 296528/SP) Processo 1001204-44.2020.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.G.O.M.T.M. - Vistos. Petição de fl. 12

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 fundiárias, conforme requerido na petição inicial. 2594 EIRELI - ME Pois bem. Ainda que o trabalhador possa ser chamado a qualquer instante Adicional de Insalubridade pelo celular sua independência de locomover-se não é afetada. Insurgem as reclanadas face a r. sentença que julgou procedente o Para que seja remunerada a jornada de sobreaviso temos que o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2033 Penteado, via na qual se localizam a maioria dos estabelecimentos comerciais do Município de Serra Negra, que recebe milhares de turistas. A análise inicial dos autos revela que o autor há mais de um ano (fls. 07/13) solicitou que a requerida adotasse as medidas necessárias para aumentar a vazão da rede

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2602 funções desempenhadas nas reclamadas, sendo certo que não fora eminentemente fática e carente de prova testemunhal, além do que contratado para exercer todas essas funções e também substituir os ignorou as informações prestadas durante a perícia pelo funcionário superiores nas férias destes. contemporâneo JOSÉ GERALDO SANTANA e pelo diretor da 2ª Arg

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2610 Assim, para que se caracterize o acúmulo de função, precisaríamos principalmente a frequência da exposição. que ficasse marcado, de forma clara, o desvirtuamento da função De forma que entendem que não há que se falar em exposição à contratualmente estabelecida na origem do contrato, saltando aos insalubridade em grau máximo, já que a NR15 - Anexo 14

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2626 em grau máximo por entender que fazia parte da rotina do ml. Já na função de CONSULTOR DE ACESSORIA TÉCNICA as reclamante a coleta de esgoto com base no PPRA e PPP e em coletas eram realizadas 02 vezes na semana. informação prestada por operador líder da empresa GS INIMA Por outro lado o Representante da 2ª Reclamada (TEMA) Sr. Bruno BRASIL que assumiu a ET

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5396 Em audiência, conforme fl. 596, houve a inclusão da PIRÂMIDE interpretar que se trata de ajuste de obra certa, em que a CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E LOCAÇÕES EIRELI no polo contratante figura como real dona da obra, o que lhe retira a passivo da demanda, na condição de terceira reclamada, ocasião responsabilidade pelos haveres devidos pelas empresas em que se