184 resultados encontrados para comando do exercit - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08. NAO APR ESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, AINDA, SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR, FIC A, DESDE JA, NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO, O(A) DR(A). JOSE DONIZ ETE MORENO, INSCRITO(A) NA OAB/GO N 13.840, O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A) PARA OFERECER A DEFESA PRELIMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 31460-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DOUGLAS DE SOUZA DIAS BARROS ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO DOUGLAS DE SOUZA DIAS BARROS PELO CRI ME DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03 A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS D E RECLUSAO A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME ABERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AS ARMAS E MUNICOES CONTIDAS NOS AUTOS, PARA O PONTO DE COLETA DO EXERCITO BRASILEIRO EM JATAI/GO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAIAPONI A, 03 DE ABRIL DE 2018 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270266-40.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIOMAR JOSE DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DEPREENDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 STA LIMA DESPACHO PREVE O ART. 25 DA LEI 10.826/03; ART. 25. AS A RMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E S UA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAI INTERESSAREM A PERSECUCAO PE NAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCIT O , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DO ACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVA T). 5. CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003, DETER MINO QUE A ARMA APREENDIDA SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCIT O. 6. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA AFERICAO DA POSSIVEL PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 11.343/2006. D) O PERDIMENTO E DESTRUICAO DAS BALANCAS DE PRECISA O, DA MOCHILA COM RESQUICIO DE DROGA E DA FACA USADA NO CORTE DOS ENTORPECENTES. PROVIDENCIE O DEPOSITARIO JUDICIAL DESTA COMARCA A DESTRUICAO DOS REFERIDOS OBJETOS. 6. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. POR OPORTUNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003, CASO AINDA NAO TENHA SIDO ENCAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 08), NO PERIODO VESPERTINO OU MATUTINO. 2. COMUNICAR AO JUIZO QUA LQUER MUDANCA DE ENDERECO, DURANTE O PERIODO DA SUSPENSAO DO PROC ESSO; 3. DOACAO DA FIANCA DE FL. 16, AO ORGAO ARRECADADOR; 5. DOA CAO DA ARMA E MUNICOES APREENDIDAS (FL. 15) AO COMANDO DO EXERCIT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PELO ACUS ADO E SEU DEFENSOR, FOI DITO QUE ACEITAVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU,______________, ASSI STENTE ADMINISTRATIVO QUE DATILOGRAFEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBE TTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA:____________ ______________________________ ADVOGADO:_________________________ __________________________ ACUSADO:______________________________ _______________________ NR. PROTOCOLO : 31
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 339600-51.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL CARLOS GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS FOI RECEBIDA EM 31.0 3.2017. FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE JUNDIAI-SP PAR A CITACAO DO REU. TENDO EM VISTA A DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DA DESIGNADA CHEGASSE A ESTA COMARCA EM TEMPO HABIL PARA REALIZAC AO. DESSA FORMA, POR TRATAR-SE DE PROCESSO DE REU PRESO E ACIMA D E TUDO VISANDO ASSEGURAR O PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DE SIGNO JURI POPULAR PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2015 AS 09H00MIN. AD EMAIS, VALE CONSIGNAR, QUE SEQUER FOI REALIZADO O PREGAO DO JURI DESIGNADO ANTERIORMENTE (10/05/2016), RAZA