Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 OS ADVOCATICIOS DO DEFENSOR NOMEADO NO VALOR MAXIMO INSTITUIDO NA TABELA DA P.G.E. EXPECA-SE A ESCRIVANIA APOS O TRANSITO EM JULGA DO DESTA SENTENCA A RESPECTIVA CERTIDAO EM FAVOR DO REFERIDO PATR ONO. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO AO CARTORIO A A DOCAO DAS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO ORGAO ESTATAL D E CADASTRO DE DADOS SOBRE ANTECEDENTES, FOR

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 IO PUBLICO REQUEREU QUE A ARMA APREENDIDA NESTE FEITO, 01 (UM) AR MA DE FOGO ARTESANAL, OS BALINS E A POLVORA, FOSSE ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO EM CONCORDANCIA COM O ESTATU TO DO DESARMAMENTO, ART. 25. DESSA FORMA, DETERMINO DESDE JA, QUE SEJA ENCAMINHADA A ARMA DE FOGO APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCIT O, PARA DESTRUICAO, EXPECA-SE OS EXPEDIENTES

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DETERMINA QUE "O TEMPO DE PRISAO PROVIS ORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME I NICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE" SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 (FL 87) E FOI POSTO EM LIBERDADE NA DATA DE 09 DE JULHO DO MESMO ANO (FL

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO VITIMA : HUGO LEONARDO SANTOS SOUSA : ANGELICA CRISTINA SEVERO DA SILVA SUPERMERCADO BARBOSA ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES PROTOCOLO NR. : 134422-39.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO DE JESUS COUTO JEAN LAZARO CABRAL DOS SANTOS DAVID MANOEL RIBEIRO SANTANA MURILO SOUSA CAR

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 CNJ; REMETA-SE COPIA A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL (PARA INCLUSAO NO INFOSEG E CUMPRIMENTO) E A DELEGACIA DE CAPTURAS ESTADUAL. AI NDA, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO GABRIEL ENCONTRA FORAGIDO, CONFOR ME CERTIFICADO A FL. 308, INTIME-O, POR EDITAL, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; EM C ASO DE INERCIA DO SENTENCIADO, PROCEDA COM A IN

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DENUNCIA E: A) ABSOLVO, COM BASE NO ART. 386, II, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, MANOEL LUIZ GOMES RIBEIRO JUNIOR DA IMPUTACAO PELO COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343 /06, NAS CIRCUNSTANCIAS REFERIDAS NA DENUNCIA; B) CONDENO MANOEL LUIZ GOMES RIBEIRO JUNIOR PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART . 12 DA LEI 10.826/06 NAS CIRCUNSTANCIAS DES

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 (SESSENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL (APOS O TERMINO DO PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL), CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE HO UVE APRESENTACAO DE RECURSO, CASO NEGATIVO, ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES . SENADOR CANEDO, 07/02/2019 16:22:39 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 469557-34.20

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 390508-28.2015.8.09.0175 1733 ACAO PENAL LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. A COBRANCA DA P ENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL ( ARTS. 49 E SEGUINTES). DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA EM RAZAO DO QUANTUM FIXADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO: OFICIE-S E REQUISITANDO A INCINERACAO TOTAL DAS DROGAS

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 O AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PROCESS UAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERS ECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTRARIO, NA