184 resultados encontrados para comando do exercit - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, JEFERSON DE JESUS CHAVEIRO, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO NOS AUTOS, DANDO-O, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2 , INCISO IV C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM REL ACAO A VITIMA GERSON JACOB CHAVEIRO E DETERMINO, DE CONSEGUINTE, QUE SEJA O MESMO SUBMETIDO AO JULGAMENTO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 17488 GO - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200803946672 REU:MA GNO RUAN CARLOS SOUZA CRUZ DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUAIS OS OBJETOS QUE ESTAO PENDENTES DE DESTINACAO. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 12/12/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUD ENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 E JUNHO DE 2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 63482-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JENIVALDO FERNANDES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 501/2017 (201700634822) ACUSADO: JENIVALDO FERNANDES DA S ILVA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 1 3/06/2017 (FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO : 415947-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1759 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUIZ ALBERTO DOS REIS VITIMA : HELENA MARCOLINA REIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27617-04.2010.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 129035-61.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VAN DAME DALLE MODESTO DE SOUSA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201701290353 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 114 E ATENTO AO COMANDO INSERTO NO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/2003, DECLARO O PERDIMENTO DOS OBJETOS APREENDIDOS DESCRITOS NO TERMO DE DEPOSITO, QUAIS S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201200328030 NATUREZA : ACAO PENAL DE SPACHO ENCAM INHE-SE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDA PARA O COMANDO DO EXERCIT O PARA OS FINS DO ARTIGO 25 DA LEI DE ARMAS. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 05 DE ABRIL DE 2019. LEONARDO N ACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 688/2019) NR. PROTOCOLO : 55478-55.2019.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PROTOCOLO: 201403951912 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO Q UE CONFORME CERTIDAO DE FL. 183, O SENTENCIADO CLEYTON, FOI DEVID AMENTE INTIMADO SOBRE O INTEIRO TEOR DA SENTENCA. VEJO AINDA, QUE A DEFESA DO SENTENCIADO INTERPOS RECURSO DE APELACAO (FL. 169), INFORMANDO QUE IRA ARRAZOAR EM INSTANCIA SUPERIOR. DESTARTE, RECE BO, NOS DOIS EFEITOS, O RECURSO DE APELACAO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELTON FERREIRA NUNES JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.902.412.730 INDICIADO: WELTON FERREIRA NUNES JUNIO R CONSIDERANDO QUE JA HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, EN CAMINHE A ARMA DE FOGO APREENDIDA A FL.130, AO COMANDO DO EXERCIT O NOS TERMOS DO ARTIGO 25, DA LEI N 11.706/08,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201501732190 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS, CONSISTENTES NO CABO USB BRANCO E SIMULACRO D E ARMA DE FOGO NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA R AZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADMINIS TRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO AO PETITORIO DE FLS. 341 APOS, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 155160-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO GOMES DUTRA VITIMA : NAILA TEREZINHA PEREIRA DOCA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUS