184 resultados encontrados para comando do exercit - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIVINO CARLOS ALVES BATISTA INDICIADO : ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03, E NCAMINHEM OS OBJETOS APREENDIDOS (FLS. 10), AO COMANDO DO EXERCIT O, O QUAL DECIDIRA QUANTO A SUA DESTINACAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRAM. JANDAIA, 30 DE OUTUBRO DE 2017. ALUIZIO MARTINS P E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 136289-36.2014.8.09.0029 835 ACAO PENAL EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA LOURISVALDO BERNARDES DA SILVA JUNIOR 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 2014.01.36289-8 VISTOS ETC. EM FACE DO EXACERBADO VOLUME DE PROCESSOS PERANTE ESTA VARA CRIMINAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MAGALHAES DE SENA VITIMA : JIAN CARLOS VEIGA MACHADO ADV ACUS : 48234 GO - LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA A DESPACHO : AUTOS N. 201603669366 TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE J ANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (10/01/18), NESTA CIDADE E CO MARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, NA SALA DE AUDIENCIAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 201600684631 DESPACHO I) DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 1013 E, VERIFICANDO, AINDA, A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDO S NOS AUTOS SEM DESTINACAO ( 02 CELULARES MARCA, SAMSUNG E UM HD, MARCA TOSHIBA , LOTE 6450 , SEQUENCIA 1 ), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, SE NAO FOREM RECLAMADOS OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I NCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LUCIANO ALAN DE MELO, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM PREJUIZO, ENCAMINHE-SE A ARMA DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 A FL. 566, DETERMINO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCIT O, PARA QUE PROMOVA A DESTRUICAO DE TAIS OBJETOS, NOS TERMOS DO A RT. 25, DA LEI N 10.826/2003. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199150-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FELIPE DIVINO MENDONCA DE MELO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 TO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO, UMA VEZ QUE JA DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR D OS ACUSADOS, PELOS FATOS ORA APURADOS, NOS AUTOS DA REPRESENTACAO N 201600293128. COM SUPORTE NOS PRINCIPIOS DA EFICIENCIA E ECONO MIA PROCESSUAL, RESSALTO QUE O CURSO PROCESSUAL E O PRAZO PRESCRI CIONAL FICARAO SUSPENSOS ATE O DIA 18/10/2038
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 30306 52047 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS GO - CAMILLA DE CASSIA VITA FERREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS DOS ACUSADOS AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO E FABRICIO BARBOSA CORDEIRO PARA APRESENT AREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM O UVIDAS EM PLENARIO, CONFORME DISPOE O ART. 422, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. OUTROSSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 O JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO O ENCAMINHAMENTO DOS OBJET OS APREENDIDOS, PERTENCENTES A ESTES AUTOS, AO COMANDO DO EXERCIT O, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 25 DA LEI N. 10.826/2003. CUMPRA -SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2018 ANTONIO FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A AUTORIDADE POLICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 75387-98.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATALINO DO NASCIMENTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETIL DE ARMA DE FOGO APREENDIDO NESTES AUTOS (TERMO DE DEPOSITO DE FL. 94) AO COMANDO DO EXERCIT O, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA