184 resultados encontrados para comando do exercit - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 INDICIADO : LUIZ ANTONIO MAGALHAES FERNANDES DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO, R EMETA-SE O PRESENTE FEITO A AUTORIDADE POLICIAL FIRMATARIA, A FIM DE QUE SEJAM CONCLUIDOS OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PELO PRA ZO DE SESSENTA (60) DIAS, CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PEL O PARQUET . APOS, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 200900978974 REU : OSMAIDES DE MO URA MATOS I DESPACHO VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI BENEFICIADO CO M O LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS 220-221). CONTUDO, ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE SOMENTE EM 02/02/2024 (FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : SEBASTIAO JOAQUIM MACHADO DESPACHO : AUTOS N 1560/18 (201801386743) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E AINDA, AQUELAS QUE A AUTORIDADE POLIC IAL ACHAR NECESSARIAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REQUERENTE : SEBASTIAO EMILIO FREITAS ADV REQTE : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO D E PRISAO FORMULADO AS FLS. 02/06 E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A P RISAO DO ACUSADO SEBASTIAO EMILIO FREITAS. RECOMENDO-O, POIS, NA PRISAO ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. JUNTE-SE COPIA D ESTA DECISAO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 S CONCLUSOS. E O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. TENDO SIDO DEVIDAME NTE RESTITUIDO O BEM, VERIFICA-SE QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL V ISADA NO PRESENTE FEITO JA FOI ENTREGUE. RESSALTA QUE O PRESENTE PROCESSO VISA UNICA E EXCLUSIVAMENTE A DEVOLUCAO DE OBJETO APREEN DIDO QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DESTA FE ITA, DIANTE DA EFETIVACAO DA TUTELA JURISDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A-SE. LUZIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE D IREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO : 34701-35.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO EDILSON FIDELIS SOARES VITIMA : AUGUSTO CICERO PIRES MACIEL ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201200347018 REEDUCANDO: PAULO EDILSON FIDELIS SOARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCIT O, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIR A SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10882-28.2018.8.09.0175 : 1635 : AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 VANIA A RESPECTIVA CERTIDAO EM FAVOR DA ADVOGADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE AO EGREGIO TRE ACERCA DA CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DAS SUSPENSOES DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCI A REGIONAL DE GOIAS, PARA O REGISTRO DO NOME DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 OLUTORIA DE FLS. 76/82 PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM SEU INTEIRO TE OR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS B AIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. JUIZ DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES PROTOCOLO NR. : 210670-86.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEOVANE TELES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PROTOCOLO N 201002938400 EM SESSAO DE JULGAMENTO, NO DIA 24 DE FE VEREIRO DE 2014, O ACUSADO DIVALDINO FERREIRA FARIA FOI CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , DO CODIGO PENAL, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME, INICIALMENTE, SEMIABERTO. EM 17 DE AGOSTO DE 2018, A DEFESA DO RE FERIDO CONDENADO PUGNOU PELO CUMPRIMENTO DE P