1.251 resultados encontrados para comentarios ao codigo - data: 26/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 362. 4PACELLI, EUGENIO. FISCHER, DOUGLAS. COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 5 EDICAO. SAO PAULO: ATLA S, 2013, P. 283. 5PACELLI, EUGENIO. FISCHER, DOUGLAS. OB. CIT. P 283. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1336 de 3439
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 135, PARAGRAFO UNICO, O DIREITO (NAO SO A FACILIDADE) DE SE DECL ARAR SUSPEITO, "POR MOTIVO INTIMO". MOTIVO INTIMO E QUALQUER MOTI VO QUE O JUIZ NAO QUER REVELAR, TALVEZ MESMO NAO DEVE REVELAR. A LEI ABRIU BRECHA AO DEVER DE PROVAR O ALEGADO, PORQUE SE SATISFEZ COM A ALEGACAO E NAO EXIGIU A INDICACAO DO MOTIVO. A INTIMIDADE CRIOU A EXCEPCIONALIDADE DA PERMISSAO: ALEGA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 EITO 1NERY JUNIOR, NELSON. COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVI L . 2 TIRAGEM. 13 ED. REV., AMPL. E ATUAL. SAO PAULO: EDITORA REV ISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, P. 378. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 372212-84.2016.8.09.0154 343 COBRANCA S.10 SUPERMERCADO LTDA ME ELIAS VILELA DE ALMEIDA 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA 43001 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROPOSTA ACAO DE RECONHECIMENTO DO DOMINIO PERANTE TERCEIRO, NA P ENDENCIA DA POSSESSORIA; E ISTO SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE A P ARTE REQUERIDA NAO FAZ PARTE DA RELACAO PROCESSUAL QUE DISCUTE A POSSE. E NADA IMPEDE QUE A ALEGACAO DE PROPRIEDADE DEDUZIDA CONTR A TERCEIRO SEJA MENCIONADA NOS AUTOS DA POSSESSORIA, COM O MESMO INTUITO DE FORMAR A CONVICCAO DO JUIZ 1 PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 EVE CUMPRIR SUA FUNCAO SOCIAL ( CF 5, XXIII, 170, III; CC, 1228 1 ) (). O ALUDIDO DISPOSITIVO DETERMINA QUE NA PENDENCIA DE ACAO P OSSESSORIA, E DEFESO, TANTO AO AUTOR, QUANTO AO REU, PROPOR ACAO DE RECONHECIMENTO DO DOMINIO, EXCETO SE A PRETENSAO FOR DEDUZIDA EM FACE DE TERCEIRA PESSOA . ASSIM, O ATUAL CPC PERMITE QUE SEJA PROPOSTA ACAO DE RECONHECIMENTO DO DOMINIO PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 OCADAS OU IDENTIFICADAS EM CASOS ANALOGOS. A DETERMINACAO SE TRAT A DA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DOCUMENTAL DA INEXISTENCIA DE PEN DENCIA DE ACAO POSSESSORIA ENVOLVENDO O MESMO IMOVEL, ATRAVES DE CERTIDAO DO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA E, SE NECESSARIO FOR, POR COMPLEMENTACAO DO ESCRIVAO DA VARA JUDICIAL. ISSO DEVE A COMPROVA CAO POR DOCUMENTO ESSENCIAL A PROPOSITURA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TONIO HERMAN V. MIRAGEM, BRUNO. COMENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA D O CONSUMIDOR. 3 ED. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 201 0, P. 866 2MARQUES. CLAUDIA LIMA. BENJAMIN, ANTONIO HERMAN V. MIR AGEM, BRUNO. COMENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 ED. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2010, P. 866 3MARQUES. CLAUDIA LIMA. BENJAMIN, ANTONIO HERMAN V. M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E MAIS, TAL ENTENDIMENTO ESTA BALIZADO NA SEGURANCA JURIDICA DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS E FORTE ENTENDIMENTO DOUTRINARIO E JU RISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. NAS LICOES DE NELSON NEY JUNIOR E ROS A MARIA DE ANDRADE NERY, EM SUA OBRA COMENTARIOS AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL (EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, FLS. 1383/1385) , EXPLICAM QUE: () ESSA PROIBICAO, TRADICION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 UDA. COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 ED. SAO PAULO: ED ITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012. P. 1982. IN CASU, OBSERVO QUE A FAZENDA PUBLICA MANIFESTOU-SE DE FORMA FAVORAVEL AO RECOLHIMENT O DA EXACAO ACIMA CITADA (FL. 305). IGUALMENTE, VERIFICO QUE FORA M JUNTADAS AS CERTIDOES NEGATIVAS (FLS. 293/295), NAO HAVENDO QUA LQUER IRREGULARIDADE, NEM DEFEITO A SER SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ADV EXEQTE : 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA 45697 GO - LENNON FERNANDES CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 77360-52.2016.809.0154 DESPACHO O EXECUTADO FOI VAL IDAMENTE CITADO VIA EDITAL (F L . 72 ), DEIXANDO TRANSCORRER IN A LBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, RESTANDO CARACTERIZADO A REVELIA , CO NSOANTE SE DEPREENDE DE CERTIDAO DE F L . 75-V . A GUISA DE BREVE DISCURSO DOUTR