Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5832 Procedimentos para Serviços de Saúde do Ministério da Saúde e a profissionais, sejam ou não da área de saúde; Enciclopédia da OIT; j) a capacitação dos(as) trabalhadores(as) ou outros aspectos de - procederà: gestão de segurança e saúde do trabalho que influenciam a I. análise da organização do trabalho; ocorrência do evento; II. vistoria do local

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 6910 conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus fatores socioambientais, tais como violência urbana ou fenômenos profissionais, sejam ou não da área de saúde; X - a capacitação dos meteorológicos - (art. 10º das Diretrizes sobre prova pericial em trabalhadores ou outros aspectos de egstão de segurança e saúde acidentes do trabalho e doenças o

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6976 O(A) i. Perito(a) do Juízo deverá: c) o estudo da organização do trabalho; - Utilizar-se de baremo/tabela europeu ou da Associação Médica d) os dados epidemiológicos; Americana, devendo esclarecer os métodos que utilizou; e) a literatura técnica específica atualizada; - tratando-se de acidente do trabalho (acidente típico), observar f) a ocorrência de qu

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10 pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do mapeamento global de desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, no intuito de auxiliar as Ministra DORA MARIA DA COSTA Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Presidências, Corregedorias e Varas do Trabalho na efetividade da prestação jurisdicional; Considerando a necessidade de aperfeiç

Administrativo ● 30/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1886/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 4 RESOLVE: CAPÍTULO I DO COMITÊ Art. 1º INSTITUIR Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. CAPÍTULO II DAS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: Art. 2º Compete ao Comitê Gestor Regional do

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5837 Único do art. 7º das Diretrizes sobre prova pericial em acidentes de XIII. proceder à consulta no sítio eletrônico do Ministério do trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do t r a b a l h o Programa Trabalho Seguro); (http://consultacpmr.mte.gov.br/ConsultaCPMR/) a fim de juntar aos IX. para fins de investigação da(s) causa(s) do acidente

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6603 possam subsidiar ao(à) Magistrado(a) condutor(a) da instrução - para os fins de investigação da(s) causa(s) do acidente de processual, nos limites legais de sua atuação profissional, sem trabalho típico e da(s) doença(s) ocupacionais, analisar os adentrar ao mérito das decisões, que são exclusivas às atribuições fatores subjacentes e latentes, nos termo

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6608 - apresentar conclusões técnicas pertinentes à sua investigação que possam subsidiar ao(à) Magistrado(a) condutor(a) da instrução - para os fins de investigação da(s) causa(s) do acidente de processual, nos limites legais de sua atuação profissional, sem trabalho típico e da(s) doença(s) ocupacionais, analisar os adentrar ao mérito das decisões, que sã

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 preclusivo de 10 dias, tudo conforme orientações abaixo. 6914 evidenciem a inexistência de nexo técnico entre o agravo à saúde e as condições de trabalho, tomando como referência os termos da ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES AO PERITO E ÀS PARTES Lei nº 11.430/06 e art. 6º da IN 31/2008 do INSS - (Parágrafo único do art. 5º das Diretrizes sobre prova pericial e

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 5674 que possam subsidiar ao(à) magistrado(a) condutor da instrução trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do processual, nos limites legais de sua atuação profissional, sem Programa Trabalho Seguro); adentrar ao mérito das decisões, que são exclusivas das atribuições dos(as) Magistrados(as) - (art. 6º das Diretrizes sobre prova pericial