4.073 resultados encontrados para comitê gestor nacional - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TOMAZ DA CONCEIÇÃO(OAB: 14568) SPARTACUS SERVICE LTDA - ME Dicesar Beches Vieira Júnior(OAB: 28231) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR MARIANA YURI ARAI(OAB: 51763) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639) RDS SPARTACUS SERVICOS LTDA ME Dicesar Beches Vieira Júnior(OAB: 28231) NATO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA MARCOS WENGERK
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 7126 menos evidentes, porém necessárias para que ocorra um evento Deverá a reclamada apresentar ao i. Perito do Juízo quando da adverso. São fatores latentes as condições iniciadoras que realização da perícia, nos termos do disposto nos arts. 396 e segs possibilitam o surgimento de todos os outros fatores relacionados do CPC c/c art. 769 da CLT: I. PPRA (Progr
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6720 decisão judicial ou acordo, quem deverá apresentar o laudo até o que possam subsidiar ao(à) magistrado(a) condutor da instrução dia 07/06/2021, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS processual, nos limites legais de sua atuação profissional, sem INTIMAÇÕES PARA TAL FIM. adentrar ao mérito das decisões, que são exclusivas das atribuições As partes poderão manifes
Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3614/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022. Tribunal Superior do Trabalho DEJT Nacional II – LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ, Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; Ministro Lelio Bentes Corrêa Presidente III – MARCELO MARQUES DE MATOS, servidor da CorregedoriaGeral
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Nacional do Programa Trabalho Seguro); 6915 ocupacional, deverá detalhar o grau de intensidade da contribuição desta para a incapacidade laboral - (art. 12º e Parágrafo único das - para os fins de investigação da(s) causa(s) do acidente de Diretrizes sobre prova pericial em acidentes do trabalho e doenças trabalho típico e da(s) doença(s) ocupacionais, analisar o
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6866 f) certificados de treinamento do reclamante; ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho g) AET(Análise Ergonômica de Trabalho – NR 17), tecendo Seguro); comentários que entender pertinentes sobre tais planos e relatórios, - poderá utilizar-se, na avaliação da incapacidade, de forma bem como quanto à sua aplicabilidade e fiscalização n
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 6269 Lei nº 11.430/06 e art. 6º da IN 31/2008 do INSS (Parágrafo Único g) AET(Análise Ergonômica de Trabalho – NR 17), tecendo do art. 5º das Diretrizes sobre prova pericial em acidentes de comentários que entender pertinentes sobre tais planos e relatórios, trabalho e doenças ocupacionais do Comitê Gestor Nacional do bem como quanto à sua aplicabilidade e
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 10h40min. Intimem-se." Processo Nº RTOrd-0001608-92.2012.5.09.0242 Processo Nº RTOrd-01543/2012-242-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Alexandre Zanatta Mayra De Miranda Fahur(OAB: PR45274) Pado S.A. Industrial Comercial e Importadora Alberto de Paula Machado(OAB: PR11553) Prazo: 5 dia(s). 1. Autor/Reconvindo: Oferecer resposta aos Embargos à Execução opostos p
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6861 h) cartões de ponto e recibos de férias do período da ocupacional, deverá detalhar o grau de intensidade da contribuição contratualidade do(a) reclamante; desta para a incapacidade laboral - (art. 12º das Diretrizes sobre k) atas de CIPA’s do período trabalhado - (proposta de Enunciado prova pericial em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do nº
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5030 a Instrução Normativa nº 88/2010 do MTE e o guia de análise – exposto à condições agressivas à saúde; acidentes do trabalho/MTE; g) a identificação dos riscos existentes no meio ambiente do - tratando-se de doenças ocupacionais, observar a Instrução trabalho; normativa nº 98/2003 do INSS e a NR 17 {ou outras pertinentes}; h) o depoimento e a experi�