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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 112 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000939-30.2018.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: JR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO ABNER CERQUEIRA REU: TONHARA VERAS GUIMARAES SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Revisional de Contrato, ajuizada por JR NEGOCIOS IMOBILI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6465 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004346-57.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Karina Alves De Oliveira Advogado: Luciana Machado Berti (OAB:SP270516) Executado: Jovanes Coelho Guimaraes 00435293567 Decisão: P
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4011 Do quantitativo de horas extras de que deveria ter sido excluída da planilha a cobrança relativa à Segundo o embargante, o quantitativo de horas extras foi todo cota previdenciária patronal. Recorre ao sistema de tributação sobre apurado pela média, sem observação da variação do labor receita bruta previsto na Lei nº 12.546/11. praticado durante o contra
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Juiz do Trabalho Titular 6259 VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID19. Eventual controvérsia sobre a possibilidade de haver movimentação na conta vinculada do Processo Nº ATSum-0100269-83.2020.5.01.0522 RECLAMANTE ALAN VITOR LOPES DIONIZIO ADVOGADO VIVIANE FONTES DE PAULA(OAB: 215782/RJ) ADVOGADO GABRIEL MAGALHAES CARVALHO(OAB: 197254/RJ) ADVOGADO VANESSA MORAIS SAMPAIO(OAB: 15805
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1987 Após, certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se, de ordem, os ofícios de praxe e arquive-se, com baixa no sistema. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de junho de 2022. Patricia Sobral Lopes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8077212-74.202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2917 SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por MARCOS DIAS DOS SANTOS em face de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S/A pelas razões de fato e de direito constantes na petição inicial e documentos que a acompanharam. O autor apresentou pedido de desistência em petição de ID.178318405. É o relatório. DECIDO. O autor manifestou-se em petição de ID. 178318405, requerendo a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3449 Tais circunstâncias, em princípio, demonstram a verossimilhança das alegações, reclamada nas medidas antecipatórias dos efeitos da tutela. O receio de lesão grave e de difícil reparação, por sua vez, é iminente, considerando os reflexos decorrentes da inserção de seu nome na lista de inadimplentes perante o comércio o que, por consequência lógica, rest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2255 DESPACHO Vistos. Ante o lapso temporal decorrido, determino a intimação pessoal da parte autora/exequente, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inadimplemento da avença. 1996 (acrescentado pela Lei nº 9.957/00). JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Da consignação em pagamento A consignante propôs a presente Ação de Consignação em Pagamento, sob a alegação de que o falecido Sr. FLAVIO ARAÚJO Processo Nº ConPag-1001406-35.2021.5.02.0030 CONSIGNANTE SCHUTZ SERVICOS E LOCACAO LTDA ADVOGADO ALOIS
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inadimplemento da avença. 1996 (acrescentado pela Lei nº 9.957/00). JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Da consignação em pagamento A consignante propôs a presente Ação de Consignação em Pagamento, sob a alegação de que o falecido Sr. FLAVIO ARAÚJO Processo Nº ConPag-1001406-35.2021.5.02.0030 CONSIGNANTE SCHUTZ SERVICOS E LOCACAO LTDA ADVOGADO ALOIS