Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 acerca do recebimento do expediente encaminhado anteriormente por este Juízo. Proceda-se à intimação da vítima quanto à sentença proferida, por meio de carta, conforme requerido. Após o trânsito em julgado desta sentença, lancem-se os nomes dos condenados no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral informando a suspensão de direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.136683-4 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CHARLES FERREIRA BATISTA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CELIO DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 609 Arlindo Ramos Junior (OAB 3531/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PARIPUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2022 ADV: SAULO JOSÉ LAMENHA CARDOSO (OAB 7652/AL), ADV: GILBRAN DE SOUZA VELOSO (OAB 12653/AL), ADV: JOSÉ FERNANDES COSTA NETO (OAB 13190/AL) - Processo 0000035-49.2017.8.02.0028 -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 551 desfavorável e o equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos arts. 49 e 60 do Código Penal, corrigido monetariamente. Salienta-se que a ponderação das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal não é uma operação aritmética em que se dá pesos absolutos a cada uma delas, a serem extraídas de cálculo matemát

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 253 PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006). PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO. CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 15/06/2020. PACIENTE PERMANECERIA PRESO POR 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES ATÉ O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FEITO SEM COMPLEXIDADE. ELASTECIMENTO DO PRAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4049 SAVI - Fls. 201/202: Oficie-se à Delegacia de Polícia para que seja realizado auto de avaliação dos objetos que o acusado tentou subtrair. Instrua o ofício com cópia do auto de exibição e apreensão/entrega de fls. 37 e solicite a remessa do auto de avaliação em data anterior à audiência designada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 499 acompanhada dos documentos necessários, à Procuradoria Regional do Estado. Caso o devedor seja beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos art.98, §3º do CPC, fica suspensa a emissão da CDA. 6- Por fim, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4124 fim de que seja devolvida a carta precatória 0003178-03.2018 que tramita perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Caieiras/ SP, com a juntada do termo de comparecimento da acusada Fernanda Rita Gondarem de Menezes, referente a suspensão condicional do processo. - ADV: NEILA BENDITO DE OLIVEIRA (OAB 375135/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2765 320163/SP), SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP), CAMILA SOUTO IZIDORO (OAB 407530/SP) Processo 0040385-78.2016.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - MARCIO RODRIGUES PIMENTA - Vistos. Recebida a denúncia, verifica-se não ser o caso de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipótese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e Larissa compareciam juntos à agência evidencia o liame subjetivo entre ambos na prática dos delitos sub judice.Ademais, por ocasião da prisão em flagrante, o acusado também portava documentos em nome de Juana Salomé Oliveira da Silva, como cartões de crédito, cédula de identidade, conta de telefone, dentre outros, uma das identidades falsas assumidas por Larissa perante a agência bancária. Interrogado em Juízo, o réu admitiu que forneceu sua fotografia e de Larissa para que terce