Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2245 703); não havendo comparecimento da acusada à audiência, após intimação pessoal ou por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a suspensão (“sursis”) ficará sem efeito e a pena será, então, executada, após regular cumprimento do mandado de prisão a ser expedido (CPP, art. 705). Com o trânsito em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 343 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de SJCampos/SP, na forma da lei, FAZ SABER à ré SILVIANE CASCAES DA LUZ SOUZA, filha de Tobias Batista da Silva e de Ana Maria Cascaes da Luz, nascida aos 28/04/1980, em Belém/PA, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1961 presente despacho servirá por cópia digitada de mandado, requisição, comunicação ao superior hierárquico e comunicação ao Juízo deprecante. - ADV: SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP) Processo 0029695-51.2014.8.26.0602 - Inquérito Policial - Receptação - L.H.T. - O flagrante está em ordem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2527 prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 355 Rafael (fls.69).Já se disse que: a prova do conhecimento da origem delituosa da coisa, no crime de receptação, pode extrair-se da própria conduta do agente e dos fatos circunstanciais que envolvem a infração (JUTACRIM 96/240).E, no caso, as circunstâncias revelam que o acusado tinha conhecimento da orig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 445 trazer documento pessoal e comprovante de residência atualizado;II - comparecimento pessoal e trimestral (entre os dias 15 e 20 do mês), a fim de informar onde se encontra residindo, local de trabalho, bem como para demonstrar que não pretende se furtar da aplicação da lei penal;III - proibição de se ausentar da comarca, s

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.063071-3 - Inquerito Policial - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 -

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Krewer, DF041045 - Carolina Barros de Carvalho, DF044916 - Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda, DF047046 - Rafael Mesquita da Rosa, DF765432 - Escritorio de Assistencia Juridica Iesb. R: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF111110 - ASSISTENCIA JUDICIARIA UCB. VITIMA: MARCELLE DOS SANTOS LEMOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Ministério Público

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2008.01.1.073477-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AN

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 253 PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006). PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO. CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 15/06/2020. PACIENTE PERMANECERIA PRESO POR 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES ATÉ O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FEITO SEM COMPLEXIDADE. ELASTECIMENTO DO PRAZ