Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2348 Após, tornem os autos conclusos para deliberações pertinentes. Intime-se / Cumpra-se - ADV: MAYKSON ALVES CLEMENTE (OAB 36788/CE) Processo 0005534-87.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1504938-97.2019.8.26.0001) (processo principal 150493897.2019.8.26.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - MARCELA FRANCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 695 tem prazo de reabilitação de doze meses ou um ano (art. 112, § 7º, da LEP, art. 83, III, b, do Código Penal, e artigo 89, III da Resolução SAP nº 144/2010). Expeçam mandado de prisão contra o executado por esta execução. Com o decurso do prazo de interposição de agravo de execução contra esta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4295 comparecimento da acusada, que encontra-se em prisão domiciliar, na data de 23 de maio de 2022, no período da manhã, à agência bancária do Santander, localizada à Avenida Tamoios, n°. 753, Centro, nesta cidade de Tupã. Nos termos da manifestação do Ministério Público, deverá a acusada comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2549 - MATHEUS JÚNIO DE SOUZA - Vistos. Cumprido o mandado de prisão (págs. 146/148), expeça-se guia de recolhimento definitiva, com urgência. Cumpra-se, no mais no que couber, o despacho de pág. 163. Int. Diligencie-se. - ADV: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP) Processo 1502324-46.2021.8.26.0132 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3017 o Ministério Público com o cálculo de fls. 450, extraia-se a competente certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA MARIA ALVES COSTA (OAB 377185/SP) Processo 0035609-59.2021.8.26.0050 (processo principal 1512402-54.2021.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado Peculato - MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 627 Sierpinski - Decisão interlocutória criminal com atos - ADV: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), MAGDA CECILIA DE PAULA GUIMARÃES GOMES (OAB 338442/SP) Processo 0007565-89.2014.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Adriano Neres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3810 problemas de acesso. Orientações para participação no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Por fim, no caso de testemunhas domiciliadas fora da Comarca, deverão elas informar ao Oficial de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3502 informados os endereços eletrônicos das partes, tampouco há opção de intimação via WhatsApp. Tais situações ocasionariam o cerceamento de defesa diante do atropelamento das normas processuais, considerando que não há como verificar se as partes saberiam utilizar a ferramenta ou mesmo se possuem acesso à interne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2636 44), o acusado aparentemente possui comportamento agressivo e ameaçador, o que revela que, se solto, pode intimidar ou causar mal grave à vítima ou a seus familiares, ou ainda ameaçar possíveis testemunhas que serão ouvidas durante o curso do processo. É evidente que a prisão cautelar é medida da mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2339 - Leonardo Otavio Farias Dias - Vistos.Cobre-se, se o caso, a comunicação de cumprimento referente ao ofício de fls. 241. Ante a certidão de fls. 244, expeça-se certidão para execução da multa, encaminhando-a, através de ofício e com as cópias necessárias, à D. Autoridade competente.Comunique, por o