Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 426 Destacamento da P.M. local, solicitando a presença de dois (02) policiais militares no mínimo, para manter a segurança do prédio.12 - Providencie a juntada da Folha de Antecedentes atualizada da acusada Andréia Helena Rodrigues Dezotti e eventuais certidões dos feitos noticiados.13 Segue o RELATÓRIO sucin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 301 quantia roubada foi restituída à vítima que informou ser o acusado Alessandro muito semelhante a um dos agentes do roubo.A denúncia, fundada no inquérito policial, foi recebida em 23 de setembro de 2.009 (fls.56), ocasião em que, diante de proposta de prestação de serviços à comunidade formulada pelo

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 287 298 não comparecimento da acusada para os atos processuais, o que revela sua intenção de furtar-se a aplicação da lei, determino a manutenção da prisão cautelar ulteriormente decretada (fls. 59). Após o trânsito em julgado, lance o nome da ré no rol dos culpados; intime o réu para efetuar o pagamento da multa e de custas processuais; expeça-se ofício à Justiça Eleitor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o dia 6 de junho de 2019, às 15h00min,, para audiência de oitiva da testemunha arrolada pela acusação, que deverá ser intimada no endereço fornecido pelo MPF à folha 295, bem como para o interrogatório dos acusados. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007475-41.2016.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X DIEGO DOS SANTOS SILVA X NALFO PEREIRA QUEIROS(SP240146 - LINDA LUIZA JOHNLEI WU) Vistos, Em face dos esclarecimentos prestados pela defesa do acusado (fls. 192/199) acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1823 que lhe foi(ram) feita(s) na denúncia, motivo pelo qual sua absolvição será reconhecida no decorrer do processo. Em seguida, pelo MM(ª). Juiz(a) foi dito que: Diante dos depoimentos prestados na fase policial, verifico que há indício de autoria e prova da materialidade, razão pela qual RECEBO A DEN�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3016 297 bem como, considerando o fato do magistrado ser substituto e possuir atribuições em outras comarcas, as informações aqui prestadas poderão ultrapassar o prazo de 72 (setenta e duas) horas, razão pela qual pedimos escusas e compreensão. Maceió(AL), 25 de fevereiro de 2022. Fausto Magno David Alves Juiz de Direito ADV: MA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 267 de renda para famílias carentes. Ademais, o pleito relacionado à ampliação do raio de monitoramento para 6h da manhã, em razão da necessidade de se deslocar esse horário para vender frutas na feira, também se encontra relacionado à rentabilidade familiar e ao sustento da ré e de sua família. Nesse contexto, torna-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3180 seja organizada e por eles mantida e em favor do Defensor Público, ou quem exerça cargo semelhante. Por isso, tenho entendido que, no caso de São Paulo, tem direito à intimação pessoal e ao prazo em dobro apenas o Procurador do Estado que age em nome da Procuradoria de Assistência Judiciária. A lei obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3460 destinação. Manifestou-se o MP pugnando pela destruição. Diante da manifestação Ministerial as fls. retro, autorizo a destruição dos objetos apreendidos nos autos (capacete e boné), mencionado no oficio da autoridade policial as fls. 08. Servirá o presente como oficio. Intimem-se e cumpra-se. - ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 167 adequação no que concerne a processos com matéria de organização criminosa não armada, a partir do momento que o conteúdo da decisão tomada no colegiado passaria a ser imputado a um único juiz, e que em modo assemelhado, reduziria os riscos, imperioso concluirmos pela constitucionalidade tanto da Lei 7.677/15 que adequo