Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 175074-11.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MARIA DOS REMEDIOS SILVA ARAUJO DUTRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS FORAM ESGOTADOS NA BU SCA PELO ENDERECO DA ACUSADA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 199. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP)

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1796 comparecimento da acusada em Juízo para início do cumprimento da medida cautelar ou, caso a acusada não seja localizada no endereço que dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante com as anotações necessárias no sistema. Publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de julho de 2021. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Pre

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AO, CONSTATOU-SE O COMPARECIMENTO DA ACUSADA NATHALIA APARECIDA A LMEIDA BENTO, TENDO SIDO NOMEADO PARA O ATO O DR. RICARDO LUCIANO DE LIMA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI LIDO PARA A DENUNCIADA AS CONDI COES IMPOSTAS PELO JUIZO DEPRECANTE, CONSOANTE CONSTA AS FLS. 04 DOS AUTOS FISICOS. APOS A LEITURA A DENUNCIADA ACEITOU TODAS AS C ONDICOES ALI TRANSCRITAS, SENDO QUE O CUMPR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1726 à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do C.P.P.; c) de que, não sendo o acusado apresentado em Juízo, a instrução do feito e o interrogatório do acusado será feito por sistema de videoconferência, a fim de viabilizar a participação do réu no ato processual, nos termos d

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 dosimetria. Assim, fixo a pena base em 5 (cinco) anos de reclusão. Na segunda fase de aplicação, constato a presença da atenuante da confissão espontânea,mas deixo de reduzir a pena, tendo em vista que já fixada no mínimo legal. Na terceira fase, presente a causa de aumento prevista no art. 40, inciso III, aumento a pena em 1/6 (um sexto), o que totaliza 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de recl

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VITIMA : DIVINO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 192033-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KRISTIANY LAUREN DE MENEZES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201401920335 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DA ACUSADA KR

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 33961-45.2003.8.09.0051 ( 200300339610 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANI SILVA ZACARIAS VITIMA : MARIZETE PEREIRA DE FARIA DESPACHO : AUTOS: 200300339610 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, AGUARDE-SE A PRESCRICAO OU A APRESENTACAO DO ACUSADO. G OIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT O NR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 217 do Acórdão (fls. 361/369), no tocante a dosimetria da pena em favor do apelante ELISVAN SILVA GONÇALVES, ao passo que, com relação ao apelante ARTHUR DA SILVA SANTOS, deverá ser mantida a sentença na sua integridade (fls. 245/253). Maceió(AL), 17 de agosto de 2020. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: NICO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1588 não há que se falar, por ora, de ocorrência da prescrição, devendo-se, contudo, pontuar a data de 03/07/2024 como momento inicial da extinção da pretensão punitiva do Estado em razão do advento da prescrição. Vide Súmula nº. 415 do STJ: ¿O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada¿. Neste sentido, acautelem-se os autos em arquivo provisór

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RAZO RESTANTE DA ACUSADA FALTAM 09 COMPARECIMENTOS A COMARCA DE C ALDAS NOVAS/GO (ENDERECO DE FL. 60). EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA, ASSINALANDO-SE O PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA CU MPRIMENTO. ENCAMINHEM-SE JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE COPIA DESTE DESPACHO, DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 54/55 E DA FICHA DE COMPA RECIMENTO DA IMPUTADA PERANTE ESTE JUIZO. PRO