Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPR OVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.2015.8.09.0051, REL. DES. FR ANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/11/20 15, DJE 1914 DE 20/11/2015). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C RESTITUICAO DE VALORES, DANO S MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO IN

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DO, NA HIPOTESE, A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTIR DETE RMINACAO LEGAL NESTE SENTIDO. 2. IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRA VO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ, EM SUAS RAZOES, ARGUMENTO NOVO E RELE VANTE QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO RE GIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.20 15.8.09.0051, REL. DES. FRANCISCO VILDON JO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACO RDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DE CISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO: APELACAO CI VEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 12927 DE 11/11/199 8 P 17). AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DES IDIA DA PARTE. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDA

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADA, NAO TENHA SIDO FEITO O PAGAMENTO OU FEITO IRREGULARMENTE, O JUIZ DEVERA DAR OPORTUNIDADE AO AUTOR PARA EMENDAR A PETICAO INIC IAL (CPC 321), SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. (IN COMETARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SAO PAULO: ED ITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015). E DESNECESSARIO A INTIMACAO P ESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO D

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DA PARTE. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPR UDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RE CURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPO

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 L. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUSTAS INI CIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL EN CONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECUR

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AUTOS. A PARTE AUTORA SUPRA INDICADA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FA CE DA PARTE RE MENCIONADA. FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL (F LS. 43/44), COM O FITO DE COMPROVAR O REQUERIMENTO DA BENESSE JUD ICIARIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME PREVE O A RT. 321, PARAGRAFO UNICO DO CPC, CONTUDO, MESMO INTIMADO PESSOALM ENTE, O AUTOR QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CER

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS, E O MESMO NAO SE MANIFESTOU (FLS. 52-V/53). SALIENTO QUE E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O RECOL HIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, POIS ELE JA FOI INTIMADO ATRA VES DO SEU ADVOGADO, VEZ QUE A DECISAO DE FLS. 48/49 FOI DEVIDAME NTE EXTRATADA E PUBLICADA NO SISTEMA INFORMAT

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NDO JUDICIAL. (). AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, A PELACAO CIVEL 301641-66.2015.8.09.0011, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/06/2016, DJE 2053 DE 23/06 /2016). COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTA S PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TAXA (STF, PLANO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREIRA ALVES, M.V., J. 8.8

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 MARQUES FILHO APELACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23/01/2 007). APELACAO CIVEL. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO F EITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. O ARTIGO 257 DO CPC NAO RECLAMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A C OMUNICACAO DO ADVOGADO, VIA IMPRENSA OFICIAL. A