3.932 resultados encontrados para complementar ou aclarar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DECISAO 32 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 33 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ARTIGO 5
Edição nº 187/2013 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agrav
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR : PABLO JOSE DE ALMEIDA SILVA ADV(S) : JOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. CARÁTER MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, restrin
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 33 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 SERGIA MARIA GOMES DE SOUZA CELSO CANDIDO DE SOUZA LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA : PNEU ZERO DO MATO GROSSO LTDA WASHINGTON CONSTANTE WELLINGTON CONSTANTE WILSON CONSTANTE WINDSON CONSTANTE (ESPOLIO) AD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, a Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, o Desembargador Walter Carlos Lemes e o Dr. Jairo Ferreira Júnior, substituto do Desembargador Gerson Santana Cintra. PRESIDIU a sessão o Desembargador Stenka I. Neto. Presente o Dr. José Eduardo Vieira Braga, Procurador de Justiça. 73 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGOS DE DECLARACAO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 DECISAO 64 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 65 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 da invalidez. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. : ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 DECISAO 25 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 : ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 Dr. José Eduardo Vieira Braga, Procurador de Justiça. 63 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 14382-21.2013.8.09.0000(201390143821) COMARCA : GOIANIA 1 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 1 EMBARGADO(S) : LUCY MARY DE ASSIS ADV(S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO JULIANA FERREIRA E SANTOS RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 Sandra Regina Teodoro Reis. Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Rodolfo Pereira de Lima Júnior. 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 373361-63.2014.8.09.0000(201493733613) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS 1 AGRAVANTE(S) : SAGA SUPER CENTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADV(S) : MU