2.070 resultados encontrados para complementares do sistema - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 316 caso que as circunstâncias exigem. Cumpra-se, servindo a presente como Ordem de Liberação. Por fim, cessado o sistema de Trabalho Remoto de magistrados e servidores, deverá ser efetivada a regularização junto ao BNMP 2.0. Intime-se. Araçatuba, 17 de junho de 2020. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 1326
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 438 hediondo, ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, para tal fim, de modo fundamentado, a reali
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 481 Processo 1012069-19.2021.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - André Campos Ramos - Vista à Defesa sobre a cota do Ministério Público de fls 2310/2314. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP) Processo 1013286-34.2020.8.26.0032 - Petiç
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 476 RELAÇÃO Nº 0031/2021 Processo 1005334-04.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Caldas Almeida - Vistos. Homologo o cálculo de págs. 124/125 para que produza os efeitos legais. Cumpra-se o determinado no COMUNICADO CONJUNTO 249 (item 1, d), imprima as petições distri
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 397 intermediária - José Carlos Domingos dos Anjos - ATO ORDINATÓRIO - VEC - Ciência ao MINISTÉRIO PUBLICO - 5 DIAS ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/ SP) Processo 1009007-05.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 427 decisão nas informações complementares do Sistema Informatizado das Varas de Execução Criminal SIVEC. Atualize-se o cálculo oportunamente para fins de benefícios. Int. e Cumpra-se. ADV- JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB-SP 344.492 ; MARCOS ROBERTO AZEVEDO- OAB-SP 269.917; FELIPE QUEIROZ GOMES OAB-SP 392.520 Exe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 395 vista a implementação do Sistema Remoto de Trabalho nos termos do Provimento CSM 2549/2020, informe àunidade prisional que o expediente solicitado deverá ser encaminhado para este PEC 1000043-66.2021.8.26.0168, mediante peticionamento eletrônico. Cumpra-se. Araçatuba, 14 de maio de 2021. - ADV: PAULO SÉRGI
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 445 LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 1004813-59.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Henrique Ferreira - Vistos. Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado com base no art. 126 da LEP. O Ministério Público concorda com a remição, nos termos da cota
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 447 Silmar Rodrigo Lombardo. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o cumprimento da Súmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 412 futura remição. O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida para todos os efeitos, nos termos do artigo 128 da LEP. Anote-se a presente decisão nas informações complementares do Sistema Informatizado das Varas de Execução Criminal SIVEC, atualizando-se o cálculo de penas oportunamente. Int. Ar