Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SERIE DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIALIDADE, ATRIBUINDO AO ACUSADO A AUTORIA DAS L ESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E QUE A LEVARAM A OBITO. EXPOSTO O QUE SITO ABSOLUTORIO, FOI REJEITADO PELOS JURADOS. O CONSELHO DE SENT ENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE E MEDI ANTE EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO VITIMA : CARLOS ATILA MAGALHAES CHUVA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : SENTENCA MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELA PRATICA DO HOMICIDIO E M DESFAVOR DA VITIMA C

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ONSTANTE AS FLS. 572/574 DOS AUTOS, INTIME-SE O NOVO DEFENSOR PAR A NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), FACULTANDO-LH E JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 422 DA LEI N 11.689/08, BEM COMO DA SESSAO DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2016. JESSE

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 COES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMB OS DO MESMO CODEX, NO TOCANTE A VITIMA FABIO RODRIGUES. A VISTA D ISSO, E ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO JO AO AMADEU MATOS DE ASSIS: QUANTO AO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICAD O CONSUMADO PRATICADO CONTRA A VITIMA DANIL

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 CADO MEDIANTE EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIM A. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O REU GETULIO PORTO BONFIM JUNIOR, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 1, ULTIMA PARTE E 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM R AZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONA

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ONIMO, SUSTENTOU A TESE DESCLASSIFICATORIA PARA LESAO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, ALEGANDO QUE O MESMO DESISTIU VOLUNTARIAMENTE DA PRATICA CRIMINOSA. QUANTO AO DELITO DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE F OGO DE USO PERMITIDO IMPUTADO A RE NARA, O DEFENSOR SUSTENTOU A T ESE ABSOLUTORIA DA NEGATIVA DE AUTORIA. O CONSELHO DE SENTENCA SE DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSANDO

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CUSADO NOS LIMITES DA DECISAO DE PRONUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ , AVENTOU A REDUCAO DE PENA PREDITA PARA A SEMI-IMPUTABILIDADE, S OB A JUSTIFICATIVA DE QUE O ACUSADO POSSUIA A CAPACIDADE DE ENTEN DER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, MAS NAO TINHA CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, TENDO EM VISTA PE RTURBACAO DA SAUDE MENTAL. O CONSELHO DE SEN

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MA. AINDA, AVENTOU A REDUCAO DA PENA PREVISTA PARA O HOMICIDIO PR IVILEGIADO, ARGUMENTANDO QUE O REU AGIU SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. O CONSEL HO DE SENTENCA SE DECLAROU APTO AO VEREDICTO DE MERITO, PASSANDO A VOTACAO DA SERIE UNICA DE QUESITOS, QUANDO RECONHECEU A MATERIA LIDADE DAS LESOES CORPORAIS E SUA CONSEQUENTE

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O REU TIAGO HEN RIQUE GOMES DA ROCHA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENA L. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL, ARTIGO 68, INICIANDO C

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NAL BRASILEIRO, PELA PRATICA DO HOMICIDIO EM DESFAVOR DA VITIMA C ASSIO BEZERRA AZEVEDO, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2014, POR VOLTA DAS 08H05MIN, EM FRENTE A LOJA BROTHERS AUTOPECAS, SITU ADA NA RUA BARTOLOMEU BUENO, N. 309, VILA MAUA, NESTA CAPITAL. FO I O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO PRIMEIRO TRI BUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO DA SESSAO S