Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AO PROJETIL; 5 3 - HTTP://WWW.DIZERODIREITO.COM.BR/2018/04/COMENT ARIOS-LEI-136542018-FURTO-E-ROUBO.HTML ACESSO EM 14.05.2018 AS 14 H09MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 7498-28.2016.8.09.0175 5281 EXECUCAO PENAL ELI EDUARDO BRANDAO STEFFANNY CHRIS PAULINO TEODORO ROBSON KICHESE DE CASTRO ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 4029

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 OR MEIO FISICO COMO POR MALOTE DIGITAL E E-MAIL. GYN, 24/9/18. OS CAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PEN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 339653-45.2015.8.09.0175 : 5130 : EXECUCAO PENAL : ROSANA CRISTINA ALVES KAREN PAOLLA SOARES DE OLIVEIRA VITORIA MONIQUE FERREIRA MIGUEL ACUSADO : KESLEY VENANCIO RODRIGUES ADV ACUS : 28384 GO -

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO POR TODOS OS PRESENTES. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: APENADO: DEFENSOR : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 359971-54.2012.8.09.0175 3936 EXECUCAO PENAL UELSON DIVINO GARCIA DA SILVA OTAVIANO JOSE DOS REIS NETO 1

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 A DA PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA PERANTE O JUIZO DA VARA DA F AZENDA PUBLICA (SUMULA 521 DO STJ). REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZ ACAO E EXECUCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUA L N 17.541/12. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERM OS DO PROVIMENTO N 2/2012 DA CORREGEDORIA-GER

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O PENAL DE N 373182-60.2012.8.09.0175 (201203731820), NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEP E RESOLUCAO 113 DO CNJ, DEVENDO EXCLUIR O NUME RO DA PRIMEIRA EXECUCAO (MAIS NOVA) NO SPG E JUNTAR AS PECAS NO R OTEIRO DE PENAS COMO INTERLOCUTORIA; 2 ) P ROCEDA- SE A NOVO CALC ULO LIQUIDATORIO DA PENA ; 3 ) OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DE FESA, 4) APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSO

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9 RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDAD ES RELIGIOSAS; 10 SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENT O DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O SENTEN CIADO DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVO GACAO DO BENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO P

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 : : : : : 168956-20.2017.8.09.0175 7571 EXECUCAO PENAL GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA GEUZA SOUZA OLIVEIRA JOAO SALOMAO DIAS CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O APENADO JA FORA SUBMETIDO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DECORRENT E DO FATO NOVO PRATICADO EM 07.08.2018 (FLS. 37 E VE

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 IS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVER ES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO P ROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMEN TO DO MONITORADO. O APENADO ORA BENEFICIADO D

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM AS RESPECTIVAS COND ICOES LEGAIS E JUDICIAIS E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A SUBSCRICAO DO(A) APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. TRANSCORRIDO O PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO SEM O

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTOS DE N 396022-32.2016.809.00 11 (201603960222), DA 1 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PATRONATO, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINC O) DIAS, INFORME NOS AUTOS SE HA ALGUM VALOR DE PECULIO A SER LEV ANTADO PELO APENADO, CASO HAVENDO, FICA DESDE JA DETERMINADO A EX PEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO, NO VALOR