77 resultados encontrados para compromisso de compareciment - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR. PROTOCOLO : 244487-85.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CAMILA BORGES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 201702444877 MJ DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESF AVOR DE CAMILA BORGES, JA QUALIFICADA, IMPUTANDO-LHE A SUPOSTA PR ATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO, 33, CAPUT, C/C O ARTIGO 40, I NCISO III, AMBOS DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 CEDO DE ANDRADE, CONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA INDEPENDENTE DO RECOLHIMENTO DE FIANCA, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENT O A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOREM CHAMADOS EM JUIZO, PROI BICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA E ENTORNO PELO PRAZO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS E COMPARECER A CADA 02 (DOIS) MESES A ESCRIVANIA PAR A INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. EXPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ALEXANDRE OLIVEIRA PONTES : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA 8064 GO - VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE, O ACUSADO MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICA -LO AO JUIZO, DESCUMPRINDO, ASSIM, O COMPROMISSO DE COMPARECIMENT O A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, NOS T ERMOS DO CITADO ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ACUSADO ADV ACUS : UILIAN GOMES DE OLIVEIRA COSTA : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201202086840 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PRISAO DO AC USADO, INTIME-SE O ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE O REU JA POSSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NAL TOMAR AS CAUTELAS DE PRAXE. NO MAIS, DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 266/267, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. OF ICIE-SE A CADEIA PUBLICA COMPETENTE, COMUNICANDO-LHE DESTA DECISA O. DILIGENCIE-SE. ITAJA, 17 DE JULHO DE 2018. ADENITO FRANCISCO M ARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 272211-79.2017.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PELO EXPOSTO, HEI POR BEM DISPENSAR O VALOR DA FIANCA ARBITRADO A NTERIORMENTE FACE A CONDICAO SOCIECONOMICA DO INDICIADO, NOS TERM OS DO ARTIGO 326, DO CPP E CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A JOHNAT AN PIRES DE SOUSA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENT O AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, MEDIANTE A OBEDIEN CIA DAS SEGUINTES CONDICOES: I- COMPARECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TENHA SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE JA POSSIUR ADVOGADO CONSTITUID O, ATE A PESENTE DATA NAO FOI APESENTADA A DEFESA NOS AUTOS. ASSI M, PARA A EFETIVA MARCHA PROSSUAL, AO ACUSADO ERICK VIEIRA LEAL N OMEIO ADVOGADO O DR. MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI, QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPOLIS, 29 D E FEVEREIRO DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 LS. 151-154, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 18 D E MAIO DE 2016, AS 08:00 HORAS , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACU SACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECAT ORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ESENTE FLAGRANTE, TENDO EM VISTA QUE O AUTUADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE MEDIANTE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS TERMOS DO ART. 322 DO CPP. APOS A FORMACAO DOS AUTOS DA ACAO PENA L, TRASLADE COPIA DESTA DECISAO PARA TAIS AUTOS. DE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO E, APOS A MANIFESTACAO DESTE, AGUARDE-SE A REMES SA DO INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 E JULGAMENTO ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2019, AS 09 :30 HORAS. AUTORIZO QUE A INTIMACAO SEJA REALIZADA INCLUSIVE VIA TELEFONE, MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS, BEM COMO OS(AS) ADVOGADOS( AS) VIA PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. I PAMERI-GO, 20/02/2019. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160001-75.2018.8.09.0074 AUT