77 resultados encontrados para compromisso de compareciment - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE TENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILIT ADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRI SAO EM FLAGRANTE DE LUCAS EDUARDO SILVA COSTA E PAULO HENRIQUE PE REIRA DE ANDRADE, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS E FEITOS. SOB OUTRO PRISMA, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QUE IMPRESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : PAZ PUBLICA : RONILDO FERNANDES DA SILVA : 44078 GO - TALITHA APARECIDA CARDOSO DA SILVA 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE DESCUMPRIU O COMPROMISSO DE COMPARECIMENT O A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DECRETO A REVELIA DO REU RONILDO F E RNANDES DA SILVA, VULGO BIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO D E PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ISTENTE DA M.M JUIZA O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M JUIZA: PROMOTOR: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318157-23.2016.8.09.0175 : 1311 : ACAO PENAL : ISABELA CRISTINA FREITAS RODRIGUES HOSANA CRISTINA NUNES GUIMARAES ACUSADO : MICHAEL DOUGLAS MARQUES MORAIS DANIEL SARAPIAO REIS PEREIRA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 35245 GO - ALEX ALVES FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 HAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA COMPARECENTE FO I INQUIRIDA, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS E M AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201602485644. A ACUSADA FOI MAN TIDA ALGEMADA PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QU E NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHAN DO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RTAMENTO DAS VITIMAS, DADO CUJA APRECIACAO SE INSERE NO CONTEXTO DA CENSURABILIDADE DO COMPORTAMENTO E AO QUE SE DA CREDITO DE MOD O A CONCLUIR, SEM HESITACAO, QUE, NESSE PORMENOR, NAO CONTRIBUIRA M PARA A PRATICA DOS FATOS. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO, EM M AIOR PARTE, APRECIADAS EM SEU PROVEITO, O QUE RECOMENDA SIGNIFICA TIVO AFASTAMENTO DA PENA-BASE DE NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 I 11.340/06. DESTE MODO, TRATANDO-SE O CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 1 29, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DA LEI 9.099/95 , GUARDA NATUREZA DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, EIS QUE O MI NISTERIO PUBLICO - TITULAR DA ACAO PENAL PUBLICA - CARECE DE AUTO RIZACAO PARA DESENCADEAR A PERSECUCAO PENAL NO TOCANTE AO CRIME. ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA A DESIDIA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DEFENSOR: PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318157-23.2016.8.09.0175 : 1311 : ACAO PENAL : ISABELA CRISTINA FREITAS RODRIGUES HOSANA CRISTINA NUNES GUIMARAES ACUSADO : MICHAEL DOUGLAS MARQUES MORAIS DANIEL SARAPIAO REIS PEREIRA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: "E CEDICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DE DIREITO COLHEU O DEPOIMENTO DA VITIMA; INQUIRIU AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, DJANGO D A SILVA RODRIGUES, FABIO RODRIGUES SOARES, BEM COMO A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, LEONINA PIMENTA FERREIRA; E PROCEDEU O INTE RROGATORIO DO ACUSADO, SENDO QUE OS REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVE S DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O DESTA. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DO REQUERENTE GUILHERME EMANUEL MARCELO CUNHA, DEVENDO SER SOLTO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 09 DE JU NHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 54656-16.2015.