77 resultados encontrados para compromisso de compareciment - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 TO, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA IND ICIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE A EMBASAR UMA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RESSALVA PRE VISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI 11.340/2006: A) AFAS TAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; B) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUA LQUER TIPO DE APROXIMACAO E, AINDA, C) NAO MANTER CONTATO COM A O FENDIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2017 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 189068-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 80339-77.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGIO DIVINO DE MIRANDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 60 E SEGUINTES, DA LEI 9.099/95, CONJUGADO COM O 5, DA LEI ESTADUAL 12.832/96, ARTIGOS 69, INCISO III, 74 E 109, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DECLARO A INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JARBAS DOS SANTOS COELHO ADV REQTE : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE, DETERMINANDO Q UE SE FACA A RESTITUICAO DA MOTOCICLETA HONDA 150, FAN, ANO 2012, MODELO 2013, PLACA OG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 IRA JUNIOR GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PATRICIA DIAS BRE TAS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 396553-95.2016.8.09.0051 : 0 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : PEDRO HENRIQUE BATISTA LOBO UES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 IO, DISPENSO O ACUSADO JAIRO MANOEL TORRES DE PRESTAR A FIANCA, C ONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA INDEPENDENTE DO RECOLHIMENTO D A QUANTIA OUTRORA FIXADA. LADO OUTRO, ENTENDO SER NECESSARIA A AP LICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS, AS QUAIS SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS: A) COMPROMISSO DE COMPARECIMENT O A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR CHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 JUSTICA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. AO CARTORIO PARA AS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. G OIANIA, 20/11/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 V ARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130928-46.2018.8.09.0175 : 3599 : ACAO PENAL : MARCOS ALBERTO MONTILIA COLETIVIDADE ACUSADO : ALBINO YURI RACHID MAIA EDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 UBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE NA PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE. TODAVIA, DESIGNADA AUDIENCIA ADMONIT ORIA, O SENTENCIADO, ORA REQUERENTE, NAO FOI ENCONTRADO, RAZAO PE LA QUAL FOI-LHE DECRETADA PRISAO PREVENTIVA. AFIRMA QUE E POSSUID OR DE BONS ANTECEDENTES, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, ALEM DE SE COMPROMETER A COMPARECER A TODOS OS