Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2016 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =======================================================================

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQ UIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. NOS TE RMOS DO PROVIMENTO 22/2018, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, DETERMINO A DESTINACAO DOS BENS APREENDIDOS, PELA D. AUTORIDADE POLICIAL, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DA S FLS. 30: A)RESTITUA AOS RESPECTIVOS PROPR

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 OLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA A WARLEY ALVES DE CASTRO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A ) COMPARECIMENTO UMA VEZ POR MES, ENTRE O DIA 11 (ONZE) E DIA 20 (VINTE), JUNTO AO CARTORIO CRIMINAL, DESTA VARA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. B) PROIBICAO DE A

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 FLAGRANTE FOI HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO AS FLS. 30/31, OCASIAO E M QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE F IANCA A QUAL, PELO QUE CONSTA, NAO FOI RECOLHIDA, MOTIVO PELO QUA L O ACUSADO AINDA SE ENCONTRA PRESO, NAO TENDO SIDO DECRETADA A P RISAO PREVENTIVA DO MESMO. OCORRE QUE, DIANTE DA INERCIA DO ACUSA DO EM RECOLHER A FIANCA ARBITRADA, ENTENDO

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR A S PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUN HAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DE NUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 EIO NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO INDICIADO BRAYAN SCOOT ANTUNES ALMEIDA, QUALIFICADO, A LIBERDADE PROVISORIA, DEVENDO O MESMO COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA NOVAMENTE A PRISAO E, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLIC ACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPO

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DEVE FICAR PRESO QUEM EFETIVAMENTE NECESSITE DE TAL MEDIDA EXTRE MA. IN CASU, EM PRINCIPIO, NAO SUBSISTEM OS MOTIVOS QUE AUTORIZAR IAM A PRISAO PREVENTIVA DO FLAGRADO, PREVISTOS NO ART. 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, OU QUAISQUER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE DES ACONSELHEM A LIBERDADE PROVISORIA. CONFORME JA SALIENTADO, O ART. 5, INCISO LXVI, DA CF/88, PRECEITUA QUE NI

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O RESPONDER A OUTRO PROCESSO, NAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUIN TE DECISAO: EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO VERIFIQU EI QUALQUER IRREGULARIDADE FORMAL NO AUTO, CONSIDERANDO QUE O CUS TODIADO FOI SURPREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANTE DE UMA D AS HIPOTESES DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVIST

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ), A FIM DE QUE NAO CONSTEM EQUIVOCADAMENTE NA RELACAO DE PRESOS PROVISORIOS. DA NOTIFICACAO DOS ACUSADOS NOTIFIQUE(M) O(A)(S) ACU SADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 11.343/06). MANTENDOSE INERTE OS REUS, FICA DESDE JA NOMEADO PARA SUAS DEFESAS O(A) D R(A) JOSE EMILIO CASTRO SILVA JUNIOR, INSCRIT

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 24473-45.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : URBAN MOBILIDADE URBANA DE ANAPOLIS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, LOUVO DO BELO PARECER MINI STERIAL E COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE GUSTAVO H ENR