Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1636 Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Fernando Miranda - Concederam a liberdade provisória ao paciente Paulo Henrique da Silva Camargo, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, a ser lavrado em primeiro grau. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1519 Ferreira, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, a ser lavrado em primeiro grau. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0085951-11.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Rio Claro -

Seção II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 130027-54.2013.8.09.0175 451 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA EDSON DA SILVA BORGES PEREIRA 34578 GO - GUSTAVO VILELA PAULA MACIEL 35558 GO - ARTHUR PENIDO BECH DESPACHO : PORTANTO, SEM MUITAS DELONGAS, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO ORA PLEITEADO. EXPEçA-SE O RESPECTIVO ALVARá DE SOLTURA,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Termo Circunstanciado Nº 0003/2019 Termo Circunstanciado Nº03/2019 (doc. 17898974, pg.02/03). Cópia de documento de DANIEL HENRIQUE GUERRA ( doc.17898974, pg.04). Auto de Apreensão com documentos (doc.17898974, pg. 06/13). Antecedentes de Conduta Social de DANIEL HENRIQUE GUERRA (doc.17898974, pg. 14). Termo de Compromisso de Comparecimento de DANIEL HENRIQUE GUERRA (doc.17898974, pg. 15). Inquérito Policial Volume 1 Termo Circunstanciado Nº 0004/2019 Termo Circunstanciado Nº0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1518 Nº 0073220-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira - Paciente: Wesley Ferreira Campanuchi - Magistrado(a) Fernando Miranda - Ratificada a liminar, concederam a liberdade provisória ao paciente Wesley Ferreira Campanuchi, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos pro

Caderno único ● 10/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2008 ser patrocinado por Defensor nomeado pelo Juízo.Taguatinga/DF, Taguatinga - DF, quinta-feira, 03/07/2008 às 15h33..JOÃO LOURENÇO DA SILVAJuiz de Direito. DECISÃO Nº 17648-4/08 - Liberdade Provisoria - A: MARIA DE NAZARETH SANTOS GOMES. Adv(s).: DF005117 - Marcio Umberto Pereira. R: NAO HA. Adv(s).: (.). ... Isto posto, e considerando a manifestação ministerial, com fulcro no parágrafo único do art. 310, do Código

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1514 Direito, titular da Vara do Juizado Especial de Parauapebas, DR. HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Está presente a conciliadora EMILLYN BÁRBARA DE ASSUNÇÃO PANTOJA. Efetuado o pregão, constatou-se a presença da vítima MARIA ANTONIA TEIXEIRA, RG 9023551 PC/PA. AUSENTE: a autora do fato ELIANE MORAES DOS SANTOS OCORRÊNCIAS: 1- Foi verificado a ausência

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1950 COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO ÀS FLS. 10 A 13, considero desinteresse no prosseguimento do feito. Reputo como renúncia ao direito de representação/queixa. Neste ponto ressalto que com a alteração legislativa (Art. 88, da Lei 9099/95) transformando o crime de lesão corporal simples para ação pública condicionada a representação, por via de consequência, alterou também a contravenção de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informação Nº54/2019 (doc. 18017660, pg. 19/23). ANEXO 07 Termo Circunstanciado Nº0001/2018 (doc. 18017663, pg.04/06). Auto de Apresentação e Apreensão (doc. 18017663, pg. 07/09. Termo de Declarações de IVAN PAULO ORTIZ PEREIRA ( doc. 18017663, pg. 10). Termo de Declarações de ANTONIO MOREIRA BORGES ( doc. 18017663, pg. 11). Termo de Compromisso de Comparecimento de ANTONIO MOREIRA BORGES ( doc. 18017663, pg. 13). Documentos ( doc. 18017663, pg. 16/32). Termo Circunstanciado N�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informação Policial Nº 034/2018 ( doc. 18014661, pg. 237/240). Informação Policial Nº 035/2018 ( doc. 18014661, pg. 241 – 01/02). Representação da Autoridade Policial ( Ofício Nº2026/2018, doc. 18014663, pg. 05/06). Informação Policial Nº 034/2018 (doc. 18014663, pg. 07/10). Relatório de Análise Policial ( doc.18014663, pg. 11/83). Termo Circunstanciado Nº03/2018 Termo Circunstanciado Nº003/2018 (doc.18014663, pg.85/88). Auto de Apresentação e Apreensão (doc. 1801466