10.001 resultados encontrados para compromisso de comparecimento - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
no comparecimento bimestral em juízo para comprovar a residência e justificar as atividades. 14. As medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal podem ser concedidas de ofício ou a requerimento da parte, nos termos do artigo 282, § 2º, do Código de Processo Penal. 15. Ordem de habeas corpus concedida para revogar a prisão preventiva e substituí-la por medida cautelar, cabendo à autoridade impetrada adotar as providências necessárias à expedição de alvará
Domingos Gomes Reis, substituindo a prisão preventiva por medida cautelar, no que a autoridade impetrada deverá adotar as providências necessárias à expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, mediante a assinatura de termo de compromisso: de comparecimento a todos os atos do processo; de comparecimento bimestral ao Juízo de origem para comprovação da residência, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07
3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5003 INTIMAÇÃO apresenta o requerimento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 232f699 Indefiro, porque foi a causadora do próprio transtorno e haverá proferido nos autos. prejuízo processual nas intimações pessoais para depoimento e do Visto. compromisso de comparecimento espontâneo das testemunhas. Petição Id. a0f5d7a - A audiência foi mar
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1202 CLEISE CABRAL redesignação da audiência de INSTRUÇÃO para o dia 22/02/2022, Diretora de Secretaria às 09h30min (por videoconferência). Ficam mantidas as cominações anteriores quanto ao DESPACHO comparecimento das partes e testemunhas consignadas na ata de 1.Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada, audiência (ID. bcc8504). se prete
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NR. PROTOCOLO : 372016-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : HIGOR SOUZA SANTOS ADV REQTE : 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE RE VELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E PARA O REGULAR AN D AMENTO DO PROCESSO, INDEFIRO O PEDIDO DE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO, COLOCANDO-O IMEDIATAME NTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. COLHASE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS AUTOS DO PRO CESSO E ADVIRTA-SE O ACUSADO DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 08 DE MAIO DE 2015. HANNA LID IA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4283-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA NR. PROTOCOLO : 71073-51.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO ROCHA DA COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 54261 GO - DANILO FERNANDES PIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO DIEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ANAPOLIS, DE DE . ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 119493-97.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDSON ALVES GOMES INDICIADO : ALISSON LEANDRO DE CAMPOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS DE ACORDO COM A LEI EST ADUAL N. 20.254 DE 03 DE AGOSTO DE 2018, REMETAM-SE OS PRESENTES PARA A NOVA VARA CRIMINAL. ANAPOLIS, 25 DE OUTUBRO DE 201
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 DANIELLA GELATT PEDROTTII,, OAB/RS 75.282,, solicitando 38 PODER JUDICIÁRIO informações acerca do compromisso de comparecimento a JUSTIÇA DO TRABALHO audiência designada e esta informou que não comparecerá, tampouco irá apresentar quesitos e, ainda, informei-a do erro material, pois o Sr. DANIEL BRAGA RIBEIRO MENEZES foi INTIMAÇÃO notificado como testemunha