Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2154 ora narrados, abram-se vistas ao Ministério Público. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliadora, digitei e s u b s c r e v o . J U I Z D E D I R E I T O : ______________________________________________________________ PROCESSO: 00013706320198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2158 ausência do autor do fato, embora tenha sido intimado conforme Termo de Compromisso de Comparecimento à fl. 13; 2 - Diante dos fatos ora narrados, abram-se vistas ao Ministério Público. E como nada mais foi dito nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente. Eu, ................................, Vanezia Araujo da Silva, conciliadora, digitei e subscrevo. JUIZ DE DIREITO: _______________

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2275 00012805520198140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELSO QUIM FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 21/08/2019 AUTOR DO FATO:DEUSANIRA SILVA SOUSA VITIMA:M. J. F. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº. 0001280-55.2019.8.14.0040 AUTOR DO FATO: DEUSANIRA SILVA SOUSA VÍTIMA: MARIA JOSÉ FERREI

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 TOS JURIDICOS DESCRITOS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, SEM FIANCA, AO FLAGRADO UENDER ALVES DA SILVA, MEDIANTE ASSINATURA POR ELE DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A T ODOS OS ATOS DO PROCESSO; TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA PRIS AO PREVENTIVA. ASSINADO O TERMO E CIENTE DAS CONDICOES O FLAGRADO DEVERA SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE PO

Seção III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LMP INDICIADO : LCFAA ADV IND : 29017 GO - NIMILTON ALVES ARANTES 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : "...ISTO POSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DESCRITOS, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PEL AS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO ESPECIFICADAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDADE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 700 da União Federal. Por fim, autorizo a reversão do valor da fiança (incluídos os acréscimos decorrentes de seu depósito judicial) em favor das entidades beneficiárias das penas restritivas de direitos (Apae de Itupeva e Associação Mata Ciliar). P.R.I.C. - Advogados: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA - OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 859 30 não revela periculosidade exacerbada, não sendo daqueles cometidos mediante violência ou grave ameaça a pessoa, sendo passível de benefícios, inclusive a fixação de regime prisional diverso do fechado. Assim, não obstante haja notícia de que o paciente ostenta condenação anterior (fls. 39), não se verifica a presença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 710 Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação que lhe foi dada pelo Provimento nº 3/94, explicito, desde já, que, com base nas cominações impostas a Allan Batista de Souza e Lady Daian Camargo dos Santos, o termo final da prescrição (in concreto) ocorrerá em 07.06.2013 e 07.06.2017, respectivamente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2559 e 319), sob pena de revogação do benefício. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de MATHEUS RICARDO DE BRITO e KAIK GONÇALVES RODRIGUES, qualificados nos autos, advertindo-os das medidas impostas e da data da audiência, solicitando que informe seus dados eletrônicos (e-mail e/ou telefone com WhatsApp)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 531 a r. decisão proferida na origem, indeferindo os pedidos, não ostenta a necessária fundamentação, sendo nula. INDEFIRO A LIMINAR. Esta medida é apenas possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, o que não ocorre no presente caso, vez que a verificação das questões levantadas na inicial exig