Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 344 sendo passível de benefícios, inclusive a fixação de regime prisional diverso do fechado. Assim, não se verifica a presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar. Eventuais maus antecedentes, por si só, não implicam na fixação do regime prisional mais gravoso nem impedem a substituição de pena privativa de lib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1286 em favor de Ordalino Zanetoni Neto, pleiteando a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, com a expedição de alvará de soltura, alegando, para tanto, a ausência dos requisitos necessários à custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou, além da desprop

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO : 138298-34.2007.8.09.0152 ( 200701382982 ) AUTOS NR. : 92 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : UNICRED CENTRO NORTE GOIANO EXECUTADO : LF RABELO REPRESENTACOES ADV EXEQTE : 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES ADV EXECDO : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : COM FULCRO NA PORTARIA 03/2010 DESTE JUÍZO, FICA AUTORIZADO O SOB RESTAMENTO DO FEIT

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 . LUIZ ANTONIO FERNANDES JUNIOR. . ABERTA A AUDIENCIA , O DR. LUI Z ANTONIO ESCLARECEU QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE THALLES, JA FORAM OUVIDAS NO JUIZO DE ORIGEM, ONDE FICOU REGISTRA DO QUE SERIA SOLICITADA A DEVOLUCAO DA PRECATORIA. O MM. JUIZ DEL IBEROU: SERVINDO A PRESENTE COMO OFICIO, NA FORMA DE DEVOLUCAO DE PRECATORIA, ENCAMINHEM-SE AO JUIZO DEPRECAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 380 DO DIPO 3.2.1 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com liminar, tendente ao relaxamento da prisão em flagrante ou ao deferimento da liberdade provisória ao paciente, com expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. Aduz o impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito em 14/03/2011, acusado de posse de muniç�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 967 46 atos processuais, sob pena de revogação, se por outro motivo não estiver preso o paciente, nos termos do voto da Relatora. 0030557-74.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Francisco Welliton Gonçalves. Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2174 necessário for. Saem os presentes devidamente intimados. Nada Mais. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP) Processo 0019745-59.2011.8.26.0590 (590.01.2011.019745) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Y.R.D.J. Pelo exposto, JULGO IMPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1517 julgamento, ocasião em que o acusado também será interrogados, para o dia 13/10/2009 às 14:00h. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. Atenda-se ao solicitado pelo M.P - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 666.08.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1286 em favor de Ordalino Zanetoni Neto, pleiteando a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, com a expedição de alvará de soltura, alegando, para tanto, a ausência dos requisitos necessários à custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou, além da desprop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2315 SANTOS - Assim, adotando ainda as razões do Ministério Público como fundamentação da sentença, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o(s) acusado(s) RICHARD DA SILVA PEREIRA, ANDERSON DA SILVA SANTANA, SAMUEL NONATO DE JESUS DOS SANTOS, DENILSON VIANA GOES e JOSÉ RIGUETTI VITORIO das imputações con