Caderno único ● 14/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2008 Nº 31906-7/08 - Liberdade Provisoria - A: GUSTAVO RODRIGUES. Adv(s).: DF013215 - Francisco de Assis Evangelista. "...DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, sem vinculação pecuniária, a GUSTAVO RODRIGUES, que deve ser imediatamente posto em liberdade, se outro motivo não houver para a manutenção de sua prisão. Advirta-se ao requerente que este deve assinar termo de compromisso de comparecimento a todos os atos

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 os documentos deverão vir aos autos até a data de realização da audiência e acerca deles se manifestará a parte adversa na oportunidade de suas alegações finais. Em relação a esta, intimem-se as testemunhas arroladas nas peças de abertura e resposta. Eventual substituição, ainda que com o compromisso de comparecimento voluntário, deverá ser declinada até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1169 - Paciente: Cassiano Maximo de Souza - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. Advogada: Veronica dos Santos Sion

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1474 processo; 4- Esclareça-se que a quantia mencionada será revertida em favor de instituições beneficentes, nos termos do provimento conjunto n°. 003/2013 - CJRMB/CJCI; 5- O cumprimento deverá ser demonstrado em juízo mediante comprovante de pagamento do (s) referido (s) boleto (s); 6- SENTENÇA: Dispensado o relatório na forma do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO a transação pena

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2138 PARÁ JUIZADO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº. 0001280-55.2019.8.14.0040 AUTOR DO FATO: DEUSANIRA SILVA SOUSA VÍTIMA: MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (21/08/2019), às 11h00min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 959 990.10.392828-8 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO - Paciente: Cleiton Custódio Moreto - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB: 253458/SP) 990.10.393812-7 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1897 10h17min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, sendo o Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES MM Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial de Parauapebas, a Dra. SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHES, representante do Ministério Público Estadual, presente a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a presença da vítima a Sra. VANESSA N

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1524 JUIZADO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº 00151370820188140040 AUTOR DO FATO: ELAINE DOS REIS MIRANDA VÍTIMA: O ESTADO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (09/10/2019), às 11h05min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do juizado especial de Parauap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios justiça gratuita.Cite-se o réu.Fica também intimado o réu para, no prazo para resposta, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide, com base nas regras de distribuição do ônus da prova, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. No caso de pretender a produção documental deverá desde logo apresentá-la com a resposta, sob pena de preclusão, salvo se justificar o motivo de o documento não estar em seu poder e a impossibilidade de

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2287 vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (21/08/2019), às 10h01min, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Parauapebas, presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Parauapebas, e a conciliadora VANEZIA ARAUJO DA SILVA. Efetuado o pregão, constatou-se a AUSÊNCIA do autor do fato o Sr. JOSÉ CLELSIO RODRIGUES GOME