Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2405 ação penal para CONDENAR os réus MANOEL DA COSTA BRAGA, nascido em 15/08/1947, filho de Ataíde da Costa Braga e de Mercedes Souza Braga, JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA, nascido aos 14/03/1953, filho de Lindolpho Antonio da Silva e de Leontina Vilela da Silva, ambos por infração ao art. 218-B (por duas vezes) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2784 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2018 Processo 0000361-86.2016.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Luis da Silva Bearari e outro - Fica o defensor do réu Everton intimado por mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1247 Processo 0000426-38.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Valdecir dos Santos - - Paulo Henrique Gutlaff - - Antônio Alves Pereira Júnior e outro - Intimação das defesas de que foi expedida carta precatória para a comarca de Pirassununga/SP para oitiva da testemunha. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 2024 documental. A despeito da controvérsia sobre a forma de funcionamento do semáforo, ambas mencionadas nos autos são desfavoráveis ao acusado; se o sinal era intermitente, a redução de velocidade era obrigatória, posto que o réu trafegava em via secundária; se o sinal estava vermelho para o fluxo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 2022 provisória, cujo teor segue transcrito: Vistos. Fica mantida a decisão de fls. 23 e todas as demais. P. Int. Ciência ao M.P. Suzano, 25 de outubro de 2011.JOSE MARIA ALVES DE AGUIAR JUNIOR - JUIZ SUBSTITUTO - Advogados: RONALDO RODRIGUES SALES - OAB/SP nº.:285477; SERGIO RODRIGUES SALES - OAB/SP nº.:26946

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2195 último, condeno os acusados ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. P. R. I. C. Suzano, 04 de março de 2011. (a) Dr. MARCELO ASSIZ RICCI, Juiz de Direito. Advogados: HERNANDES TASSINI - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3261 CAMARGO Vistos. Fls. 69/70: Apresenta o Município de Suzano, impugnação acerca dos cálculos apresentado pelo Exequente, sustentando, em síntese, que o exequente cobra a quantia de R$ 1341,43 e que há excesso de execução na espécie. Aduz que a divergência se dá basicamente no índice adotado para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1733 Processo 1501599-47.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO PEREIRA DA COSTA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1721 acima), através do aplicativo Teams. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Requisite o(s) réu(s) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Testemunha :PM GLEISY WANDERLEY MACHADO e PM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3004 autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá a z. Serventia solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferrame