Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3171 INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa, MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ADRIANO AIRES DA COSTA LIMA. Fls. 201/202: Anote-se. Fls. 203/204: DEFIRO a Assistência Judiciária gratuita ao acusado Adriano.Por derradeiro, tendo em vista o alegado pela Douta Defesa a fls. 223, oficie-se, com urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2780 válido para que a vítima ou testemunha possa receber o link de acesso para a audiência virtual. Caso não possua telefone celular em funcionamento mais o e-mail válido no ato da intimação, a vítima ou testemunha deverá enviar uma mensagem ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4041 requisitos autorizadores. (nesse sentido: RT 725/647). Em relação as mídias e imagens de vídeos juntadas aos autos, verifico que serão objeto de análise mais aprofundada em momento oportuno, porquanto requer uma análise mais precisa, que será feito no momento processual adequado. Saliente-se, outrossim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3111 de interesse, para assinarem o Termo de Compromisso Defensor Dativo, onde deverão declinar se pretendem que sejam intimados dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile, mensagem eletrônica e-mail, ou intimação pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do Provimento CSM 1492/2008. Defiro o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2785 de revogação de prisão preventiva formulado pela Douta Defesa. Ciência às partes. Intime-se.Suzano, 28 de maio de 2020.” ADV: LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP), MARLON CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/SP) Processo 1500562-66.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3662 art. 265 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.716 de 20 de junho de 2008. Suzano, 20 de maio de 2020.” - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP) Processo 1500586-94.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCIA RIBEIRO CHUMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4737 do feito em relação a ele. Procedam-se as devidas comunicações e anotações de praxe. ‘Cite-se o réu na prisão em que se encontra. Requisite-se o réu para que compareça na sala de teleaudiência do presídio em que se encontra, na data da audiência designada as páginas 211/215. Intime-se o def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2754 testemunha de acusação N. para que compareça ao setor técnico às 13:30 horas, para avaliação técnica. Remetam-se os autos ao Setor Técnico deste Fórum para cumprimento nos termos da legislação citada e do Comunicado Conjunto n° 1948/2018 da Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3041 novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da causa. Pelo exposto, com fundamento no artigo 397 e 399 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719 de 20 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1442 de cumprir a pena na modalidade albergue domiciliar, caso na Comarca de cumprimento não haja casa do albergado. Com o cumprimento do mandado do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento. Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defe