Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 TRITIVAS DE DIREITO FORAM ESTABELECIDAS NA DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO A QUO NO DIA 22.06.2016, TENDO O M NR. PROTOCOLO : 299522-66.2016.8.09.0151 AUTOS NR. : 908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR BORGES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA OSMAR BORGES DA SILVA, QUALIFICADO, FOI COND

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 226825-09.2015.8.09.0175 1074 EXECUCAO PENAL MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 AND

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237636-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON CELSO PINTO VITIMA : VALERIA DA SILVA ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JAR

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA S UPRA. COM A EFETIVACAO DO ATO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONSELHO PE NITENCIARIO PARA ANALISE DE EVENTUAL CONCESSAO DE INDULTO COM FUN DAMENTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, CO NCLUSOS. P.R.I. GOIANIA 09/09/2016 13:16:25

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DE JUSTICA E PROVIMENTO 04/2013, DA CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PROVIDENCIE A UNIDADE GESTORA ( ESCRIVANIA DO CRIME) A EMISSAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO, CONFORME CARTILHA DE PROCEDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA REFERIDA RESOLUCA O; B) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, A SER DETALHADA EM AUDI ENCIA ADMONITORIA. 3.4 DO DIREITO DE RECORR

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVEIRA APOLINARIO DA SILVA ADV ACUS : 12305 GO - RUY SOARES BARBOSA DESPACHO : QUANTO A CONCESSAO DE REMICAO, DISPOE O ARTIGO 126, INCISO I E 8, DA LEI N 7 210/84 LEI DE EXECUCAO PENAL, O SEGUINTE: "ART 126 O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PO DE RA REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXE

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AUGUSTO RICARDO DE ARAUJO VITIMA : MARCELO ALVES DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201004440370 NOME: AUGUSTO RICARDO DE ARAUJ O VISTOS, ETC. AUGUSTO RICARDO DE ARAUJO, QUALIFICADO, FOI CONDEN ADO A PENA PR

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 QUE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. DEEM-SE CIENCIA DESTA DECIS AO A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL. GOIANIA, 28/05/2018 CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J.R.A NR. PROTOCOLO : 87083-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR ADV ACUS : 39429 GO - PAULO CESAR RODRIGUES BACH

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 BLICO E DEFENSORIA PUBLICA. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAME NTO ELETRONICO ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, VOLVA-ME CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GO IANIA-GO, AOS 23/08/2018 15:41:15. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 342728-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FLAVIA DO

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 46/2017, POR CONCEDER INDULTO NA PENDENCIA DE RECURSO DA ACUSACAO E ANTES, PORTANTO, DA FIXACAO FINAL DA PENA. O MINISTRO DETERMIN OU AINDA A APLICABILIDADE IMEDIATA DO DECRETO DE INDULTO AS DEMAI S SITUACOES, NOTADAMENTE O CUMPRIMENTO DE 1/3 (UM TERCO) DA CONDE NACAO, DESDE QUE A PENA MAXIMA NAO TENHA EXCEDIDO 8 (OITO) ANOS, NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 1, I, DO DECRETO