Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 110 do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, se for o caso, em consonância com o disposto no 659, § 2º, do CPC. ESCLAREÇO à Fazenda Pública Estadual que, conforme art. 662, §§ 1º e 2º, do CPC, no processo de inventário sob o rito de arrolamento, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4649 partes, os réus contestaram a fls. 276/286, arguindo, preliminarmente, ausência de comprovação do exercício ininterrupto da mesma atividade, sendo o autor carecedor da ação. Ainda em sede preliminar, os réus sustentam a ausência de comprovação da capacidade de solvência e idoneidade dos fiadores, impossibil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 88 e alegou a regularidade dos pagamentos alimentares, a incompatibilidade de ritos entre os pedidos e a extinção do processo; Não houve acordo entre as partes na audiência de conciliação, fls. 161, e a dívida foi atualizada, prosseguindo a execução, informando a exequente que após a inclusão do desconto da pensão al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 458 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: JAIR SILVA DA COSTA - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ, bem assim proceda à cobrança a juntada do AR referente à intimação pessoal determinada às fls. 180, conforme carta expedida às fls. 183. Ato contínuo, dê-se vistas ao Ministério Público para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 106 judicial, em nome do espólio, junto ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, onde deve ser depositada a integralidade da quantia oriunda com a alienação do bem imóvel do espólio, sob pena de invalidade do negócio jurídico; 2. Comprovar a instauração do protocolo administrativo de avaliação e lançamento do IT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3725 processual, por meio de peticionamento eletrônico. Não fora inserido bloqueio no cadastro do veículo, pelo que resta prejudicado o pedido nesse sentido. Arquivem-se os autos. P.R.I. Valinhos, 12 de julho de 2022. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002115-69.2020.8.26.0650 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1786 casa financiada, por meio do sorteio popular Fuhmab e Caixa Econômica, com benfeitorias no valor aproximado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Possuem três filhos menores, dos quais pretende a guarda unilateral (fls. 01/08). Juntou documentos (fls. 09/23). Emenda à inicial (fls. 26/27). A audiência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3040 por menor em face do irmão do falecido suposto pai. Procede a demanda.O requerido ingressou nos autos concordando com o pedido.Determinada a realização de exame de DNA, o laudo foi conclusivo ao apontar o índice de 99,999% de probabilidade de DCS ser o pai biológico da autora, concordando as partes com o resultado. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1070 porquanto a declaração da inexigibilidade não se deu em razão de cobrança dos valores ou de negativação, sequer havendo indícios de que os valores seriam cobrados. P.I.C. - ADV: ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP), OSMAR CEZAR JUNIOR (OAB 80678/SP) Processo 1008414-62.2020.8.26.0068 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2572 e 193. Int. - ADV: JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000676-72.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tirso Martins de Lima - Vistos. Expeça-se novo mandado de constatação nos termos da decisão de fls. 44