Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 16714 RELATÓRIO EMENTA Inconformados com a r. sentença de Id. 63febe8, que julgou IMPROCEDENTE a ação, recorrem, os autores, pelas razões de id. 5f4eadc, alegando que deve ser declarada a nulidade das eleições para a Diretoria do Sindicato réu, haja vista a irregularidade na publicação dos editais de convocação dos interessados em concorrer ao pleito. ELEIÇÃO S

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4187 O RECLAMANTE sustenta que " ... As testemunhas e os fatos sofrida na empresa. deixam claro que o Recorrente, de alguma forma, foi perseguido Colhida a prova oral, a testemunha Edimilson Antunes Pereira, pelos diretores sindicais. ... Existem fatores que levam a crer que o ouvida a requerimento do autor, relatou que "não sabe se foi Recorrente foi dispensado para

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1785 decido negar provimento,nesses termos fixando as razões de 20/05/2020 quando a MP 927 gozava de sua plena eficácia, não há decidir para fins de prequestionamento. se falar em estabilidade do mesmo, vez que a estabilidade se concretiza quando da efetiva eleição ao cargo, conforme art. 10, II, 2.2. Da garantia provisória de emprego (CIPA). Da indenização "a",

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 129 Entidade Sindical, os RECORRIDO esqueceram que se exige uma documentação apresentada, infringindo assim o citado artigo. carência mínima de 06(seis) meses, para qualquer servidor que se Eminente Corte Trabalhista, conforme já informado na Contestação, filie ao Sindicato possa concorrer as eleições, ou seja, mesmo o nos Embargos Declaratórios e no item acim

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ELEIÇÃO SINDICAL. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE 16707 Tempestivos (Id. 0fcfa28 e 5f4eadc). ABRANGÊNCIA MAIS AMPLA DO QUE A BASE TERRITORIAL DO SINDICATO. VALIDADE. O estatuto do sindicato não exige que Isento de preparo. a publicação do edital de convocação das eleições seja realizada em jornal localizado na base territorial do Sindicato, mas em veículo N

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 25 DE AGOSTO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250682-34.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : CLAUDIVINO SOARES DA SILVA IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIAS REPRESENTANTE : WILLIS ANTONIO DE MORAIS ADV IMPTE : 22710 GO - FERNAN

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2552 IMPETRADO Nome: CONSELHO TUTELAR DE MEDICILANDIA/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Participação: IMPETRADO Nome: DERLI DIAS DA COSTA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MEDICILÂNDIA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO [Abuso de Poder] Nome: SEBASTIAO CAVALCANTE Endereço: Trav. Antonio de Almeida, 1004, s

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 (v) que o perigo da demora decorre dos prejuízos de ordem econômica e funcional que sofrerá, caso não seja imediatamente revertida a decisão a quo, já que a escola São José do Pontal, instituição para onde foi transferido, está a 120 (cento e vinte) quilômetros de Rio Verde, local onde reside; e (vi) que o ato impugnado “fere tanto o direito de inamovibilid

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 872 tem direito a licença remunerada para atividade política durante o vencimentos. Recurso conhecido e improvido. (TRT 22, 00016700- período de três meses anteriores a eleição. Por outro lado, a 35.2005.5.22.0003, Rel. Arnaldo Boson Paes, Pleno, julgado em Resolução n. 18.019/1992 do Tribunal Superior Eleitoral, ao 19/04/2006)". Nesse mesmo sentido, se pronunciou

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Inconformados com a r. sentença de Id. 63febe8, que julgou 16711 I - RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES IMPROCEDENTE a ação, recorrem, os autores, pelas razões de id. 5f4eadc, alegando que deve ser declarada a nulidade das eleições para a Diretoria do Sindicato réu, haja vista a irregularidade na publicação dos editais de convocação dos interessados em concorrer ao