953 resultados encontrados para concorrer ao pleito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2089 ingressar em juízo para discutir eventual lesão ou ameaça de lesão direito, garantindo a Constituição Federal o direito de acesso ao Judiciário. No mais, quanto ao mérito a ação é improcedente. Os requerentes ingressaram com a presente visando anular a eleição da nova diretoria da requerida, ocor
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 843 votação, e acabou comissão eleitoral. Agora, votação somente em dirigida ao reclamante da nova data da eleição, além da sua setembro, como a chapa não venceu, eu continuo sendo negativa em substituir os integrantes. O registro de chapa com presidente”.A comissão eleitoral negou-se a empossar a diretoria integrantes que tenham desistido de concorrer ao pl
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 846 que a nulidade abranja os atos praticados após a propositura da que seja observado o prazo do mandato a ele conferido, a exemplo demanda. do que ocorre com as eleições realizadas regularmente nos prazos Na decisão ID cdd1cc9, foi rejeitado o pedido de concessão de previstos no estatuto. tutela provisória. São fatos incontroversos: 1) apenas a chapa encabeç
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 654 Em suas razões de recurso, pede o reconhecimento da estabilidade concorrer ao pleito eleitoral. Todavia, em tendo havido a recusa do decorrente de sua candidatura à eleição sindical, e pede o registro de sua Chapa, não há amparo fático ou legal à estabilidade pagamento de indenização relativa ao período entre a data da pretendida. dispensa até um ano apó
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2020/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho Presidente Desembargador Lairto Jose Veloso Vice-Presidente Telefone(s) : (92) 3621-7200 Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Corregedora Regional T
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2023/2016 Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho Presidente Desembargador Lairto Jose Veloso Vice-Presidente Telefone(s) : (92) 3621-7200 Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Corregedora Regional
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2553 Número do processo: 0800378-70.2019.8.14.0072 Participação: IMPETRANTE Nome: SEBASTIAO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: IVONE MARIA LARA OAB: 20809/PA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO TUTELAR DE MEDICILANDIA/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Participação: IMPETRADO Nome: DERLI DIAS DA COSTA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2554 Juiz de Direito Substituto Número do processo: 0800378-70.2019.8.14.0072 Participação: IMPETRANTE Nome: SEBASTIAO CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: IVONE MARIA LARA OAB: 20809/PA Participação: IMPETRADO Nome: CONSELHO TUTELAR DE MEDICILANDIA/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA Participação: IMPETRADO Nome: DERLI DIAS DA COSTA Participação: IMPETRADO Nome: CONSEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 360 Número do processo: 0001423-14.2017.8.14.0008 Participação: APELANTE Nome: ASSOCIACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE BARCARENA - AMPEBAR- Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FERNANDO DIAS DA GAMA OAB: 018768/PA Participação: APELADO Nome: GLEYCILENE DA LUZ REIS Participação: ADVOGADO Nome: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR OAB: 7829/PA Participação: APELADO Nome: JANAINA VERAS PEREIRA DOS SANTO
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5807 demitida sem justa causa mesmo estando garantida por estabilidade provisória. Formulou os pedidos da inicial. Requereu os Sentença Processo Nº RTOrd-0010936-57.2016.5.15.0042 AUTOR BEATRIZ DEARIO MORA ADVOGADO CARLOS SERGIO TAVARES(OAB: 218203/SP) RÉU 3D ENGENHARIA TERMICA LTDA EPP ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) benefícios da justiça gratuita. De