Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XV - EDIÇÃO 4724 74/79 PRESIDENCIA DA COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA NOMEAÇÃO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, BIÊNIO 2012/2014, REALIZADA EM QUATRO DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE. ] Ás oitos horas, do dia quatro de janeiro do ano de dois mil e doze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Eleitoral e Apuradora para Formação da Lista Tr�

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 3862 processo 0011784-40.2017.5.03.00043 - proposta por ADRIANA MARTINS GOMES em face de SINDICATO DOS EMPREGADOS 1. - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DECLARADA DE OFÍCIO DE O interesse processual se faz pela análise abstrata da necessidade, VALORES, SEGURANÇA PESSOAL E DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5223 O reclamante afirma, por fim, que encaminhou uma carta ao Sr. devendo as inscrições de chapas serem feitas de acordo com o ANTONO ARLINDO DA SILVA para que não lhes fossem Estatuto Social e diretamente na sede da entidade. Da mesma omitidos esse informativos, pois, pretendia concorrer nestas forma, estabeleceu o Edital o prazo de 3 (três) dias para serem próxima

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CGJT/LBC/lbp/fbe 26 hipótese. O MM. Juízo de origem, contudo, manteve a decisão já prolatada. DECISÃO Em face dessa decisão, a Requerente impetrou Mandado de Segurança requerendo, em caráter liminar, a revogação da decisão liminar, o que foi indeferido. Reautue-se o feito, a fim de fazer constar Desembargador Amaury Segundo alega a Requerente, interpôs Agravo Regimental e

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 1772 04ª Vara do Trabalho de Santos Vistos, etc. A autora pretende a apresentação de documentos e informações CONCLUSÃO acerca dos sócios com direito a voto, data de admissão ao quadro Processo n. 1000188-98.2015.5.02.0444 associativo, no período de 180 dias assim como endereço completo, Reclamante: MARIA BERNARDETE OLIVEIRA TRAJANO DA telefone, empresa para o

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 646 gestão passada, eram, respectivamente, Delegado § Único – Será negado registro da chapa que: Representante, suplente do Conselho Fiscal e suplente do a) Não cumprir o disposto no caput e nos parágrafos 1º e 2º do Delegado Representante). artigo anterior; Por fim, como já apontado acima, o réu Everaldo Maciel Farias b) For apresentada fora do prazo prev

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1768 pediu a sua desincompatibilização do referido cargo, com vistas a concorrer ao pleito eleitoral municipal, sendo esta modalidade de afastamento definitiva, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90, art. 1º, II, 1. Portanto, havendo afastamento definitivo do cargo em comissão de diretor, não há como o impetrante manter a sua atribuição de conselheiro do Conselho Municipal de Acompanhamento

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2774 Reclamante Licença sem remuneração pelo prazo de 90 dias a contar da data de publicação da decisão cautelar, em ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, pois evidente que a não concessão DECISÃO da licença acarretará em prejuízos irreparáveis ao requerente, com a apreciação do pedido de concessão de licença não remunerada em sentença; Reclamação trabalhista sob rit

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 16852 sindical, na Chapa 2, para o Cargo de presidente da entidade, junto 179, reputa-se implementada a condição autorizadora da concessão aos demais servidores componentes de sua chapa, de forma que de gratuidade judicial. possa concorrer ao pleito eleitoral, em igualdade de condições com Tal gratuidade judicial implica a isenção e/ou a suspensão de os demais

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 652 Federação, acessível a qualquer policial filiado dos sindicatos Nº13.015/2014. estaduais, afirmando a regularidade do processo eleitoral. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO PR NEGATIVA DE Discute-se, pois, se a publicidade ocorreu tão somente no dia 21 de PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT da 9ª Região indeferiu o agosto de 2018, ou se deu juntamente à convoca�