953 resultados encontrados para concorrer ao pleito - data: 25/08/2025
Página 24 de 96
Processos encontrados
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 779 em sede de agravo de instrumento, ocasião em que foi afastada a A reclamada, em contraminuta, chega a suscitar, ainda que sem competência da Justiça Estadual para processar e julgar o conflito. muita convicção, o não conhecimento do apelo do reclamante em razão da deserção, todavia o reclamante foi isento do pagamento O processo foi encaminhado para esta Justi
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 EMENTA 749 É o relatório. CONTRARRAZÕES. OBJETO. As contrarrazões encerram, como objeto específico, a impugnação ao pedido revisional, salvo a FUNDAMENTAÇÃO hipótese prevista no art. 1.009, § 2º, do CPC, que é estranha ao caso concreto.AÇÃO. CONDIÇÕES. LEGITIMIDADE. Transitando a controvérsia na seara material, inexiste espaço para o VOTO reconhecim
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 É o relatório. 3420 "Art. 45 - Poderá ser candidato o sindicalizado que, cumulativamente: (...) e) - para concorrer aos cargos efetivos tiver comparecido a Voto ummínimo de 20% (vinte por cento) das Assembleias Gerais realizadas mandato anterior à eleição, podendo justificar até a metade das ausências por conta de atestado médico, conflito com o Conheço o Recur
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 626 suas atividades, não lhe foi restabelecido o pagamento do vale- Processo Nº ATOrd-0000496-76.2022.5.13.0032 AUTOR ELIANE CAMPOS MOREIRA LOPES ADVOGADO WANDRESSA SUENYA SILVA DE LIMA(OAB: 22427/PB) RÉU YURY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RÉU POLYANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS EIRELI RÉU GERALDO MAXIMINO MONTEIRO alimentação. Intimado(s)/Citado(s): Silvio Robe
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8157 mandado a ser cumprido por oficial de justiça, sem prejuízo ao processo eleitoral sindical sub judice no processo 0010284- pagamento dos dias efetivamente trabalhados, se havidos. 31.2020.5.15.0032. Dê-se ciência da defesa ao Reclamante para réplica do prazo de Vieram ao presente processo, posteriormente à concessão da dez dias. liminar, as cópias do proces
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1. RELATÓRIO 15522 condenação da ré ao pagamento da indenização por danos morais coletivos. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS A ré impugnou a pretensão inicial, negando a alegada interferência METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL ELETRICO E na eleição da CIPA e pugnando pela improcedência dos pedidos ELETRONICO E DE FIBRA OPTICA DE CAMPINAS, AMERIC
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 827 pretendido. discutíveis, visto que a matéria trazida à apreciação desta Com todas as ponderações feitas, nos termos do artigo 303 do Especializada demanda ampla instrução probatória, o que, repito, é CPC, concede-se tutela antecipada antecedente, para determinar incabível em sede mandamental, que prescinde de prova a inscrição da requerente Marli Per
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diretor de Secretaria 32 advento do Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, editado pelo Presidente da República, como também pela 4ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Portaria nº. 188, de 13/02/2020 do Ministério da Saúde, além dos Decretos Estaduais de números 35.672/2020, nº. 35.677, de 21/03/2020 e 35.713, de 03/04/2020, nº. 35.714, de
TJSP 27/04/2017 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1192 de comissão eleitoral, em 45 dias antes da data da eleição, ressaltando que este prazo já se esgotou em 14/04/2017. Discorre sobre o fumus boni iuris e ressalta que, no caso dos autos, a probabilidade do direito invocado resta configurada porque a prática adotada pela agravada está em total dissonância com a legislação pátr
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 712 moratórios de 0,5 % ao mês da citação, bem como atualizadas monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça. Tendo havido pedido de tutela antecipada, defiro-o na sentença quanto ao pagamento das pensões alimentícias futuras, já que neste passo não há que se falar em verossimilhança das alegaç