Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1381 PROCESSO :0000210-86.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 7447/2016 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : Kennet Anderson Freire dos Santos ADVOGADO : 345163/SP - Simone Helena Pereira VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002017-33.2020.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 79/

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1290 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/12/2019 A 09/12/2019 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00157784820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/12/2019 DENUNCIADO:EVANILDES SOARES DOS SANTOS DENUNCIADO:JOSE NILDO JACINTO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2206 280 DIREITA BAURU 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: Classe Assunto: 0021693-65.2016.8.26.0071 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Réu: WEDERSON MARCOS RIBEIRO SINCINATO e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Mendes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3704 47 E M E N T A - HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES COM ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - PRETENDIDA A REVOGAÇÃO SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL - RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 52 julgamento:”A Turma, por unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada (Cerceamento de Defesa). No mérito, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” - 2.36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002636-14.2011.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: EDUCADORA SETE DE SETEMBRO LTDA - Agravado:

Seção I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a sessão, e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento o Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 04 de agosto de 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 63 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : :

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2956 deflagrados de munição calibre 9.mm no local onde foi preso, local onde exerce atividades laborais. A necessidade da prisão é fruto da necessidade de se resguardar a ordem pública, diante da gravidade em concreto dos delitos. O empreitada delituosa fora praticada em concurso de agentes, com efetivação de vários disparos de arma de fogo, contra pessoas indeterminadas, em local onde havia

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4449 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Número do processo: 0011199-37.2019.8.14.0115 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: ANTONIO FERREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON DA CRUZ DA SILVA OAB: 14271/PA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: EDSON DA CRUZ DA SILVA OAB: 14271/PA Participação: TESTEMUNHA Nome: BRUNA SOARES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 1863 reincidência, consoante certidões de fls. 161, 174 e 218, dando conta de sua ampla incursão em crimes patrimoniais, pelo que reputo necessário aumento de três oitavos na reprimenda, pelo que passo-a para 06 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, e 16 dias-multa.Na terceira e última fase, insta consider

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1373 Civil, independentemente do ajuizamento da exceção prevista no art. 95, I, do CPP, pois a mácula é indelével e se perpetua no tempo, contaminando todos atos dos processos, visto que, trata-se prova de materialidade do feito e ausência de exame de corpo de delito, é nulidade absoluta nos termos do artigo 564, inciso III, alín