6.626 resultados encontrados para concurso de agentes com - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE FERREIRA ALVES VITIMA : SUPERMERCADO MADRID ADV ACUS : 44338 GO - AURELIO FERREIRA RIOS DESPACHO : AUTOS N 2017.0116.5079 ACUSADO: ALEXANDRE PEREIRA ALVES DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE ALEXANDRE PEREIRA ALVES , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 HERAM-SE OS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS SARAH VINCENTINI LOBO E SAYUR I VINCENTINI LOBO. AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS, O MINISTERIO P UBLICO INSISTIU NA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, RAZAO PELA QUAL A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI DESIGNA DA PARA O DIA 03.12.2018. OS DEPOIMENTOS FORAM REGISTRADOS ATRAVE S DO SISTEMA DRS DE GRAVACAO AUDIOVISUAL
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2803 roubo qualificado, em concurso de agentes, com suposto emprego de arma de fogo, que demonstra, por si só, a periculosidade do acusado, justificando a mantença da prisão cautelar imposta, justamente para garantia da ordem pública, sensivelmente abalada em crimes como tais. O delito é grave e tem pena m�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1087 OAB/SP 292871 - ADV MILTIS LOPES GUZZON OAB/SP 71992 337.01.2012.000423-5/000000-000 - nº ordem 61/2012 - Guarda - Seção Cível - J. C. D. D. C. - Sentença nº 72/2012 registrada em 29/05/2012 no livro nº 13 às Fls. 281: Vistos. Intimado regularmente para, no prazo de emenda e sob pena de indeferimento, tra
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2803 roubo qualificado, em concurso de agentes, com suposto emprego de arma de fogo, que demonstra, por si só, a periculosidade do acusado, justificando a mantença da prisão cautelar imposta, justamente para garantia da ordem pública, sensivelmente abalada em crimes como tais. O delito é grave e tem pena m�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1841 deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado; 4 - O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. Expeçase o necessário para intimação do acusado acerca da a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA Q UE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA, CULPABILIDADE ACENTUADA, DESFAVORAV EL; ANTECEDENTES, FAVORAVEL, NOS TERMOS DA SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; CONDUTA SOCIAL, FAVORAVEL, EIS QUE NAO HA N OS AUTOS ELEMENTOS PARA APURA-LA; PERSONALIDADE, SEM ELEMENTOS PA RA VALORA-LA, FAVORAVEL; MOTIVOS DO CRIME, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 3 Contém fundamentação suficiente a decisão que, NR.PROCESSO: 5033285.09.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás apontando a prova da materialidade e os indícios suficientes da responsabilidade do paciente, pela prática do crime de roubo circunstanciado, tipificado pelo art. 157, §§ 2º, inciso II, 2º-A, inciso I, do Código Penal Bra
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1105 Centimetragem justiça Fórum de Mairinque - Comarca de Mairinque JUIZ: CAMILA GIORGETTI 337.01.2009.005210-7/000000-000 - nº ordem 188/2009 - Adoção Unilateral - - M. A. D. O. B. X J. R. E. D. S. - NOTA DE CARTÓRIO: AGUARDANDO A RETIRADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR. - ADV JOAO IDEVAL COMODO OAB/ SP 55
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1019 358 que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital NOTIFICADOS e INTIMADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar te