Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APOLÔNIO LEAL DE ALMEIDA, MAURO MENDES DE ARAÚJO e MARCO ANTONIO DOS SANTOS, qualificados nos autos, imputando aos denunciados JOÃO ALVES, RALPH, NERVIVALDO e SIDNEIS, a eventual prática do delito tipificado no artigo 33 caput c/c artigo 40, inciso I, em concurso material com o artigo 35 da Lei 11.343/2006, por duas vezes, em concurso material com as sanções do artigo 33, caput c/c o artigo 35 da Lei 11.343/2006; imputando ao denunciado NELSON a eventual prática do delito tipificado no ar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APOLÔNIO LEAL DE ALMEIDA, MAURO MENDES DE ARAÚJO e MARCO ANTONIO DOS SANTOS, qualificados nos autos, imputando aos denunciados JOÃO ALVES, RALPH, NERVIVALDO e SIDNEIS, a eventual prática do delito tipificado no artigo 33 caput c/c artigo 40, inciso I, em concurso material com o artigo 35 da Lei 11.343/2006, por duas vezes, em concurso material com as sanções do artigo 33, caput c/c o artigo 35 da Lei 11.343/2006; imputando ao denunciado NELSON a eventual prática do delito tipificado no ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concurso material com as penas do art. 333, único, cc. artigo 29, por 3 vezes, do artigo 325, 1º, II cc. 2º, por 2 vezes, artigo 171, 3º cc. Artigo 29, artigo 342 cc. Artigo 29 e artigo 288, todos do Estatuto Penal;6. RUBENS SOUSA DE OLIVEIRA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 3 vezes, em concurso material com as penas do art. 342, 1º, por 2 vezes, artigo 171, 3º, cc. artigo 29 por 2 vezes, e artigo 288, todos do Código Penal;7. APARECIDO MIGUEL como incurso nas penas do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2253 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Rodevan Sampaio Rabelo (OAB: 316394/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0008002-96.2014.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1641 em concurso material com o artigo 158, parágrafo 3º, por três vezes, duas delas c/c artigo 70 e artigo 61, inciso II, alínea “h”, em continuidade delitiva, e artigo 288, parágrafo único, em concurso material com os demais delitos, todos do Código Penal; 17 (dezessete) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclus

Caderno único ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6899 019/101 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR Expediente de 16/04/2021 MM ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 428 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – LOCAL PLENÁRIO DO FÓRUM CRIMINAL NA AVENIDA CB PM JOSÉ TABIRA DE ALENCAR MACÊDO, 602, BAIRRO CARANÃ, NESTA CAP

Caderno único ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6902 23/51 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR Expediente de 20/04/2021 MM ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 428 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – LOCAL PLENÁRIO DO FÓRUM CRIMINAL NA AVENIDA CB PM JOSÉ TABIRA DE ALENCAR MACÊDO, 602, BAIRRO CARANÃ, NESTA CAPITAL–

Caderno único ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6904 021/121 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR MM ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 428 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – LOCAL PLENÁRIO DO FÓRUM CRIMINAL NA AVENIDA CB PM JOSÉ TABIRA DE ALENCAR MACÊDO, 602, BAIRRO CARANÃ, NESTA CAPITAL– SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁR