Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3988 RELAÇÃO Nº 0174/2019 Processo 0001853-35.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE MANOEL ALVES FERREIRA - Ante a certidão retro, tratando-se de advogado constituído, não havendo renuncia ou revogação de poderes, intime-se novamente a Defesa para apresentaç

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2170 850 prerrogativas por lei conferidas, por determinação do MM Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Z.J, respondendo por esta Comarca de Marco/CE, e em cumprimento ao despacho de fl. 31, que foi designada audiência de Instrução para o dia 03/09/2019, às 15:40h, na Sala de Audiência do Fórum local. Advertindo às partes que deverão comparecer à audiência conduzindo suas testemunhas,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1315 INSUFICIÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. O Recorrente foi pronunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 121, § 2º, incisos I e III, 213 e 250, § 1º, inciso I, todos do do Código Penal pois “teria seguido a vítima na saída do rodeio até a casa onde esta morava e após invadir a residência pelos fundos a teria estuprado e depois teria desferid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o Relatório. DECIDO. Inicialmente, cumpre registrar que o bloqueio de valores mantidos nas contas bancárias da embargante ocorreu nos autos nº 0002942-37.2018.403.6181 (pedido de quebra de sigilo), distribuído por dependência a ação penal nº 0013800-30.2018.403.6181, em que o réu GERMANO SOARES NETO foi acusado de ter atuado para obter vantagem ilícita a partir da solicitação de valores a empresários, com a utilização dos nomes de servidores públicos federais e documentos fict

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 262 RELAÇÃO Nº 0649/2019 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000120-58.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Carlos Eduardo da Silva Santos - Trata-se da ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Carlos Eduardo da Silva Santos pela suposta prática do cr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jefferson Alves de Assis, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, Data de Publicação: 01/12/2015). *** Desta feita, considerando todo o exposto, devo reconhecer a preclusão temporal quanto à apresentação dos Memoriais Escritos pelo Ministério Público, tendo em vista, também, a não observância do prazo legal constante do Art. 403, §3º, do CPP. Ato contínuo, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3395 relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica”), bem como incurso no crime previsto no art. 24-A, caput (ao menos por duas vezes), da Lei nº 11.340/06 (“Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2244 mandado de averbação da destituição do poder familiar. 4. Fixo os honorários do Defensor dativo no valor previsto na tabela do convênio DP/OAB para atuação em procedimentos da Infância e Juventude na área cível (código 501), pela atuação na fase recursal, expedindo-se certidão. 5.Após, com as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1145 Central da Comarca de São Paulo, que recebeu a denúncia, COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA, QUE SE MANTÉM ATIVA ATÉ A PRESENTE DATA (sic). Relata que a denúncia lhe imputa a prática do crime do art. 129, § 13, c.c. o § 2º-A, inciso II, do art. 121, ambos do Código Penal, em concurso material com corrupção de menor tipifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3493 deverá ser recolhido 05 UFESPs; b) 4% sobre o valor da causa, não podendo ser inferior a 05 UFESPs, caso em que, se inferior, deverá ser recolhido 05 UFESPs; c) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiç