judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2040 por cento) sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir para os advogados das 1ª (JL), 6ª (INFRAEX) e 7ª (MS9) aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer reclamadas. manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa o

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5717 Destaco que o papel da PETROS é de tão somente recepcionar os meramente operacional, não sendo responsável por determinar o repasses das contribuições referentes ao custeio da parte dos valor dos descontos relativos às contribuições dos participantes. empregados da Reclamada. Deste modo, havendo determinação Afirma que, de fato, o PPSP apurou um déficit t�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2521 Nº 1026770-69.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apdo/Apte: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) EDGARD ROSA - Deram provimento ao recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2581 Civil. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias para retirar os documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comunique-se e após 180 dias, desmont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 2197 223.01.2007.004427-6/000000-000 - nº ordem 1689/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ETIENNE TEIXEIRA DE FREITAS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 136 - Converto em penhora o depósito judicial efetivado pelo Banco/réu e comprovado a fls. 123. Fica o Banco/executado intimado através de seus respectivos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 362 2500111479150, criada pelo Conselho Nacional de Justiça, após o trânsito em julgado, que será utilizada no CUSTEIO DE PROJETOS AMBIENTAIS, na forma da Resolução n.º 154/2012 CNJ e do Provimento n.º 201/2012 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. DO ACUSADO ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA ANALISO concomit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 2113 CONCEICAO PADILHA SOARES OAB/SP 115668 - ADV ROBERTO ELY HAMAL OAB/SP 128832 223.01.2007.002648-4/000000-000 - nº ordem 323/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO A5 X MARIA NEUZA DA PIEDADE - Fls. 128 - Renove-se a tentativa de penhora on lin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1444 CNPJ). A parte exequente deve, ainda, trazer o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 0028548-18.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Marco Antônio do Nascimento Bradesco Saúde S/A - Vistos. O credor silenciou em relação ao despacho de fls. 333, o qu

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3453/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho advocatícios decorrentes de sua sucumbência.". A questão, a meu ver, que macula tais dispositivos introduzidos pela reforma trabalhista Lei 13.467/2017, com vigência partir de 11/11/2017 fato de não suspender exigibilidade da obrigação perda da condição de beneficiário da justiça gratuita, tal como fez novo código civil no §3º do artigo acima mencionado, in verbis: "§ 3o Vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1879 Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1005453-63.2015.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos