211 resultados encontrados para condenada arcar com - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 106 obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Cuida-se, em realidade, de irresignação com a orientação adotada na decisão/sentença embargada que deve ser deduzida em recurso apropriado. Anoto, ainda, que foi aplicado o percentual de honorários previsto no contrato de locação. - ADV: MARCOS JOSE BURD (OA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2619 intimar o autor a regularizar os autos, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Nada mais. - ADV: SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP) Processo 1004314-60.2014.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DELINI FERREIRA DOS SANTOS - Fica designada a audiência de co
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 9.605/98, após o trânsito em julgado, que será utilizada no CUSTEIO DE PROJETOS AMBIENTAIS, na forma da Resolução n.º 154/2012 CNJ e do Provimento n.º 201/2012 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. DEVE a Condenada arcar com as custas processuais, pro rata. Após o trânsito em julgado, ADOTEM-SE as seguintes providências: 1) Lançamento
- que não ficou comprovada a qualidade de dependente, tendo em vista que o requerente ficou inválido após completar 21 anos de idade. - Caso não seja acolhida a alegação acima mencionada, requer a incidência dos juros moratórios nos termos da Lei nº 11.960/09, a prescrição quinquenal e que a base de cálculos dos honorários advocatícios observe a Súmula nº 111 do C. STJ. Com contrarrazões, subiram os autos a esta E. Corte. Parecer do Ministério Público Federal juntado aos autos
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3425 DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP) Processo 1002088-91.2016.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Roberto Daniel - Alexandre Marques Botelho - Vistos. Fls. 141: Reporto-me ao decidido às fls. 135. Providencie a serventia a novo contato. Int. Tiete, 02 de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 274 - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Leonardo Quirino Maciel - Assim, expeça-se edital de citação em face da promovida, fazendo constar os nomes de seus sócios com prazo de 60 (sessenta) dias, com publicação única e devida certificação nos autos, sob os benefícios da gratuidade judiciária. Intime-se e cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL (SEJUD 1�
TJSP 23/06/2022 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1660 caso a medida venha a ser concedida apenas a final, haja vista a proximidade de eventual prolação de sentença. Presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada DEFIRO-A para determinar a suspensão do curso do feito até o julgamento final do recurso. Oficie-se o Juízo da causa, para que tome conhecimento
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 552 SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO DA COSTA (OAB 235852/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), ALEXANDRE CRISTIAN GUEVARA DENÓFRIO (OAB 261983/SP) Processo 0003769-67.2021.8.26.0038 (processo pri
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Cupis; lesões igualmente graves do ângulo objetivo podem provocar sofrimento diverso às pessoas, segundo a maior ou menor sensibilidade física ou moral de cada um. Importa, assim, sempre ter presente a personalidade da vítima, aspecto sobremaneira relevante quando se atente para a circunstância de que dano moral nasce da lesão sofrida ao complexo psíquico-espiritual d
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido." "Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalh