Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2729 Nº 0005662-11.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Francisco Geovano da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso Ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 635 Processo 0000615-16.2016.8.12.0035 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu: Idalino Veloso dos Santos ADV: GUILHERME BACHIM MIGLIORINI (OAB 14878/MS) ADV: WALTER FERREIRA (OAB 1310A/MS) ADV: LUCIANA SOARES FERREIRA MARQUES (OAB 10832B/MS) ADV: LUIS ÂNGELO SCUARCIALUPI (OAB 13361/MS) Reza o art. 112 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1812 RELAÇÃO Nº 0606/2015 Processo 1000170-98.2015.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Rodrigo Alexandre Sampaio - Vistos. Expeça-se alvará como requerido na inicial, independentemente de prestação de contas. Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int.-se. ( AGUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3259 a defesa prévia. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Mandado de NOTIFICAÇÃO do réu. Junte-se folha de antecedentes (SIVEC) e certidão de feitos criminais para fins judiciais (sistema SGC, modelo 27), nos termos dos arts. 386 e seguintes do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2399 56 Autor: Justiça Pública Indiciado: IURI CRISTINO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Lora Franco, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IURI CRISTINO DA SILVA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1800 Nº 0005403-09.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Patricia Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edleuza Alves de Santana (OAB: 327970/SP) - 3º Andar Nº 0005522-66.2011.8.26.0052 - Recurso em Senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1114 M.L.S.S. - Vistos. Designe a serventia audiência preliminar, nos termos do artigo 72 e seguintes, da Lei 9.099/95, providenciandose as intimações necessárias. Int. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP) Processo 0005548-94.2015.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 473 para a destruição das armas, munições e instrumentos correlatos apreendidos. Proceda-se à serventia à baixa no cadastro de bens (fls. 31/32 e 44/48).Expeça-se carta de intimação da vítima, se o caso (art. 201, §§ 2º e 3º, CPP).Proceda-se a serventia ao cálculo da pena de multa imposta ao(à) ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1653 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2017 Processo 0006935-43.2015.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Paulo Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 890 deve ser interpretada restritivamente, devendo ser compatibilizada com o princípio da presunção de inocência CRFB/88, art. 5º, LVII. Contudo, no caso dos autos, a excepcionalidade da medida encontra guarida, porquanto presente o periculum libertatis. Ademais, como já observado, o acusado é detentor de e