Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1410 taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo exequente, a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1504 Processo nº.: 129.01.2008.003527-3/000000-000 - Controle nº.: 168/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA e outros - Fls.: 520 a 520 - Vistos.Extraiam-se cartas de guia provisória em nome dos réus, encaminhandose uma via devidamente acompanhada das cópias reprográficas necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 425 PROCESSO :0003053-63.2018.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 45/2018 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.J.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003054-48.2018.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 48/2018 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C.D.J. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003086-5

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 2782 Juros e correção monetária na forma da Lei, sendo esta devida a julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na AÇÃO partir do vencimento da obrigação (Súmula n. 381 do C. TST). TRABALHISTA para declarar o vínculo de emprego havido entre as partes no período de 10/06/13 a 16/02/14, na função de pedreiro, e Recolhimentos previdenciários e fiscais na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 894 educacional e coordenador pedagógico. Sendo assim, de rigor, por ora, o indeferimento do pedido liminar, já que não há provas pré-constituídas nos autos de que as impetrantes foram efetivamente excluídas da convocação, classificação e atribuição de aulas/classes para o ano letivo de 2011, pois to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 2237 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/0234 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANA PAULA FAVARELLI CRESCIMANO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2010.011007 Nº ORDEM:12.01.2010/000038 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (FLAGRANTE):2003/0146 JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3149 às tentativas de bloqueio de valores e de veículos da executada, bem como à pesquisa de informações acerca da declaração de rendimentos e bens das devedoras (fls. 94-99). 2. Fls. 103/104: defiro. Oficie-se à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, solicitando informações acerca da existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 496 PROCESSO:296.01.2010.003054 Nº ORDEM:13.01.2010/000408 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900286 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SERGIO LUIS GARCIA FERRETTI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:296.01.2010.003053 Nº ORDEM:13.01.2010/000409 CLASSE:CRIME CO

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1474 Com efeito, restou devidamente demonstrada a prática dos delitos imputados ao réu, eis que a acusaç¿o logrou êxito em comprovar o alegado na peça acusatória, pois as informaç¿es colhidas na fase inquisitorial, e que se apresentaram robustas por ocasi¿o da denúncia, foram ratificadas em juízo, restando patente a materialidade e autoria do delito, ent¿o praticado. No que tange ao aumento de

Publicações Judiciais ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANTONIO CARLOS TOVO LOUREIRO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O ônibus Scânia K113 CL, placas IIJ 1498, Renavam 592290239, chassi 9BSKC4X2BL3459098, foi levado à hasta pública, não tendo sido lograda a venda, consoante os autos de arrematação das fls. 1000 e 1003.Dada vista ao Ministério Público Federal, requereu fosse procedida à venda direta do bem (fl. 1009).Considerando que a determinação de alienação antecipada visa a mitigar