Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1084 defendente que foi induzido a erro. Que a dita ocorrência de superfaturamento é hipotética, porque o autor não possui a técnica necessária para avaliar tal fato, levando-se em conta a situação de emergência do caso concreto, com contratos celebrados em alta temporada, portanto ausente o dolo. Por fim, a ré Conceição Nóbrega Mafra, na contestação Id 4647200, a qual requer seja recebida com

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 173 Alude que a peça de interposição do feito é genérica e sequer se dá ao trabalho de identificar as condutas de cada um dos demandados, tendo optado por requerer as mesmas providências em desfavor de todos, o que sabemos não pode prevalecer. Assevera que a pretensão manifestada na ação de origem não é precedida de provas em seu desfavor, restando ausente causa de pedir razoável e composta p

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2189 somente, expressão "aprovado". MÉRITO Pediram a concessão da segurança, com a nulidade do ato punitivo. A Autoridade sentenciante assim se pronunciou ao julgar a espécie (Id. num. c714068): "Os impetrantes sustentam que o procedimento disciplinar do qual lhes resultou a aplicação de punições disciplinares violou os princípios do duplo grau de decisão, da a

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS : 201502205054 ANTES DE DESIGNAR NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O QUANTITATIVO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, DEVENDO CONSTAR SEUS NOMES, ULTIMO ENDERECO INFORMADO, BEM COMO SE FAZEM PARTE DO ROL APRESENTADO PE LO MINISTERIO PUBLICO OU DEFESA, OU SE SAO TESTEMUNHAS COMUNS AS PARTES. CERTIFIQUE-SE, AINDA, SOBRE O ENDEREC

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VITIMA : ARIDES ANTONIO DE FARIAS ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA IN DICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPU TAM A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. D ECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ E

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ P PROTOCOLO N 201700115515 DENUNCIADOS: MARCIO DE ALMEIDA, ROBSON CARLOS RABELO, ODAIR PEDRO DA SILVA, CARLA LUCIENE MILITAO HAAG, NEREIDE PEREIRA DA SILVA, WIGNA OLIVEIRA DA SILVA D ESPACH O ANTES DE RECEBER A DENUNCIA DE FLS. 02/05, DEVOLVA-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 05

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2 017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400917-29.2016.8.09.0175 : 3669 : ACAO PENAL : THIAGO FERREIRA ALVES RONE GOMES FERREIRA VITIMA : FELICIA FERNANDES DE CAMPOS BESSA DESPACHO : AUTOS N: 400917-29.2016.809.0175 REUS: (1) THIAGO FERREIRA ALVES (2) RONE

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 JGOA GDCJ VITIMA : MAAH ADV ACUS : 43706 GO - REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO D E 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 S DEMAIS ENVOLVIDOS FICAM ADVERTIDOS QUE ESTA EXPRESSAMENTE VEDAD O A INTERCEPTACAO DE OUTROS NUMEROS NAO DISCRIMINADOS NA PRESENTE DECISAO. COMUNIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO QUE PODERA, QUERENDO , ACOMPANHAR AS DILIGENCIAS. INTIME-SE A AUTORIDADE REPRESENTANTE PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6, 2, DA LEI FEDERAL N 9.296/96. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO COM

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : EMMANUELA MARIA STIVAL PEDROSA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : CRISTIANO CASSIMIRO GONCALVES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ NOMEIO ADVOGADO DA DEFENSORIA