Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 CONSUMIDOR. REGISTRO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO. PARCELAMENTO DE DÉBITO. PARCELAS EM ABERTO. OUTRAS OCORRÊNCIAS. SÚMULA 385 DO STJ. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PR

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 Não houve, a meu ver, no presente caso, má-fé contratual por parte da apelante, partindo sua negativa de uma interpretação, ainda que equivocada, do sistema normativo que rege a atividade de prestação de serviços em saúde suplementar, não erigindo dos autos elementos que conduzem a um juízo de dolo da Unimed, no intuito de macular o patrimônio moral da usuá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1187 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1627 Cooperativa de trabalho medico - Apelado: Rosival Santos Silva - Magistrado(a) Christine Santini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS INDICADOS PARA TRATAMENTO DA APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO SEVERA QUE ACOMETIA O AUTOR – JUNTA MÉDICA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1674 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Cerda Porto (OAB: 261446/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 109979

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1017 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maiara de Melo Paulino (OAB: 328605/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) Nº 1002583-27.2018.8.26.0222 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1017 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maiara de Melo Paulino (OAB: 328605/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) Nº 1002583-27.2018.8.26.0222 - Processo Di

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 do jurisdicionado, sob pena de se revelar não o dano moral, mas aborrecimento intrínseco à vida em sociedade, como se verifica no caso em apreço. Destarte, tenho que os fatos são reprováveis, mas não passam de contratempos inerentes às relações sociais. Apesar das claras irritações decorrentes da atuação da ré, consistentes em problemas na instalação dos serviços contratados e na realiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2267 COBRANÇA DE ALUGUERES REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NÃO PREENCHIDOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 343 DO CPC - QUESTÃO QUE DEVE SER DIRIMIDA NAS AÇÕES DE DESPEJO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE JÁ AJUIZADAS - ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, EM RELAÇÃO À RECONVENÇÃO, DE IMPROCEDÊNCIA PARA EXTINÇÃO SEM R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1218 PEDIR INICIAL – AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http