Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 876 14071819521203000 Estatuto Social Estatuto 14090113122530600 Mandado Mandado 000004060657 000004640465 14071819521312100 Arquivamento 2 Documento Diverso 14090113122541700 Intimação Intimação 000004060663 Habilitação em 14071819521066600 000004640466 PETIÇÃO Manifestação processo 14091009191788700 Documento Diverso 000004060646 REQUERENDO 0000047

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003624-10.2019.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: FRANCISCO VICENTE BARBOSA Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603, BRENO VIRNO CLEMENTE - SP404998 IMPETRADO: CHEFE DO INSS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/ SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual a impetrante requer seja determinado à autoridade coatora que conclua imediatamente processo administrativo no qual pleiteia a conc

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NTICA QUESTAO E QUE TRAMITEM NO TERRITORIO NACIONAL, NOS TERMOS D O ART. 1.037, II, DO CPC/2015. POSTERIORMENTE, O CONFLITO DE COMP ETENCIA 138.405/DF FOI JULGADO PELA CORTE ESPECIAL, FIXANDO A COM PETENCIA DAS TURMAS DA PRIMEIRA SECAO DO STJ PARA O JULGAMENTO DA MATERIA. EM 14/12/2016, SOBREVEIO O ACORDAO DOS MINISTROS DA PRI MEIRA SECAO DO STJ, RATIFICANDO A ANTERIOR AF

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O ART. 1.037, II, DO CPC/2015. POSTERIORMENTE, O CONFLITO DE COMP ETENCIA 138.405/DF FOI JULGADO PELA CORTE ESPECIAL, FIXANDO A COM PETENCIA DAS TURMAS DA PRIMEIRA SECAO DO STJ PARA O JULGAMENTO DA MATERIA. EM 14/12/2016, SOBREVEIO O ACORDAO DOS MINISTROS DA PRI MEIRA SECAO DO STJ, RATIFICANDO A ANTERIOR AFETACAO DO RECURSO ES PECIAL EM COMENTO AO RITO DOS RECURSOS REPETI

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DESPACHO : DESPACHO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECI SAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (DJE 24.06.2016), REVOGAND O A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBR E IDENTICA QUESTAO QUE VERSEM SOBRE REPETICAO DE INDEBITO DE TELE FONIA FIXA, E QUE TRAMITEM NO TERR

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS DESPACHO : DESPACHO SABE-SE QUE O MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO PROFERIU DECI SAO NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (DJE 24.06.2016), REVOGAND O A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVIDUAIS

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4264 18022714305459700 autores sobre ED Manifestação 000069924195 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 18022619403473300 procuração ELETRONICAMENTE. Procuração 000069870071 Habilitação em Embargos de 18022619351920900 processo Declaração 000069870070 Documento Diverso Documento Diverso 18022310144790300 000069701

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4257 DECISÃO 18040618092627400 Documento Diverso CONFLITO 000072130355 10) Na hipótese de solicitação de habilitação pela parte Autora, deverá, obrigatoriamente, ser informado o CPF do patrono, sob pena de se considerar inexistente o pedido, mantendo-se a DECISÃO 18040618073786600 Certidão CONFLITO 000072130333 validade das publicações dirigidas aos patronos

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 POSTA. CONFLITO DE COMPETENCIA DESACOLHIDO PARA MANTER A COMPETEN CIA DO JUIZO SUSCITANTE. DECISAO: ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1 SEC AO CIVEL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO CONFLITO DE COMP ETENCIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QU E TAMBEM PRESIDIU A SESSAO. (TJGO, 1 SECAO CIVEL CONFLITO DE COMP ETENCIA - 22833-06.2011, DES. FLORIANO GO

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 A, OU, AINDA, CONTRATUALMENTE ELEITO, CORRETA E A POSICAO DA JUIZ A QUE SE DECLAROU INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO PRO POSTA. CONFLITO DE COMPETENCIA DESACOLHIDO PARA MANTER A COMPETEN CIA DO JUIZO SUSCITANTE. DECISAO: ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1 SEC AO CIVEL, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO CONFLITO DE COMP ETENCIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMO