Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 79165-61.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMARIO ALMEIDA BOREL DESPACHO : PROTOCOLO: 201700791650 ACUSADO: ROMARIO ALMEIDA BOREL NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATASE DE GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA, EM FACE DO SENTEN CIADO ROMARIO ALMEIDA BOREL EM CONSULTA AO SISTEMA DE

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZMAR DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE A ACAO QUE TRAMI TAVA NA 3 VARA CIVEL DESTA COMARCA, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E A MESMA CAUSA DE PEDIR, FORA EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MERITO (C ER

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 RMA QUE A INTERNACAO COMPULSORIA E A SOLUCAO MAIS EFICAZ, HAJA VI STA QUE ELE SE RECUSA A SE SUBMETER A TRATAMENTO, BEM COMO A DIFI CULDADE DE MANTE-LO NA CLINICA ESPONTANEAMENTE, EM RAZAO DA INTEN SIDADE DO VICIO. A INTERNACAO COMPULSORIA ESTA PREVISTA NA LEI PA RA APLICACAO NAQUELAS SITUACOES EM QUE HA NECESSIDADE DE INTERVEN CAO ESTATAL (QUESTAO DE SAUDE PUBLICA),

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RA ELABORACAO DO CALCULO PARA PENA DE MULTA, APOS INTIME-SE O SEN TENCIADO PARA EFETUAR O DEVIDO PAGAMENTO. NO MAIS, INTIMEM-SE O M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 05/06, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECENDO QUE O PA GAMENTO DA MULTA E REQUISITO PARA A PROGRESSAO DE REGIME. STF. PL ENARIO. EP 12 PROGREG-AGR/DF, REL. MIN. ROB

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 CAO DE DEMAIS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB A CONSEQUENCIA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ESCOADO O PRAZO S EM MANIFESTACAO OU NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, OUCA-SE O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO E CONCLUSOS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 307772-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1760 NATUREZA : ANULACAO DE ATO JURIDICO REQUERENTE : JDS REQUERIDO :

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DO O FORO DE SEU DOMICILIO NAO FOR SEDE DA JUSTICA FEDERAL (ART. 109, 3, DA CONSTITUICAO FEDERAL). ENTRETANTO, QUANDO NO FORO DO D OMICILIO DO SEGURADO HOUVER VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS SERA ESTA COMPETENTE PARA O JULGAMENTO, POR SE TRATAR DE VARA ESPECIALIZADA EM RAZAO DA MATERIA E POR SER O INSS UMA AUTARQUIA FEDERAL. CONF LITO DE COMPETENCIA JULGADO IMPROCEDENTE. (TJ

Seção II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS DESPACHO : DETERMINO A REDISTRIBUIçãO NORMAL DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NãO Há QUE SE FALAR EM CONEXãO ENTRE AS AçõES CAUTELAR E PRINCIPAL, POR TER A CAUTELAR DE EXIBIçãO DE DOCUMENTO NATUREZA SATISFATIVA, NãO RESTANDO, POIS, CONFIGURADA A CONEXãO ENTRE OS PROCESSOS. É O EN TENDIMENTO DO

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 1754 DE 25/03/2015) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. DIVORCIO. E XECUCAO DE SENTENCA. ANALISE DOS PEDIDOS. JUIZO PROLATOR DA DECIS AO. COMPETE AO JUIZO DA VARA CIVEL, E NAO AO DA VARA DE FAMILIA, PROLATOR DA SENTENCA DECLARATORIA DE DIVORCIO, APRECIAR E JULGAR PEDIDO DE SUA EXECUCAO VISANDO A EXTINCAO DE CONDOMINIO IMOBILIAR IO ENTRE OS EX-CONJUGES, A TEOR DO ARTIGO 95

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ILIDADE. 1 - AINDA QUE SE TRATE DE ESTUPRO DE VULNERAVEL, EM TESE PRATICADO NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS E FAMILIARES, JA QUE O ACUSADO E PADRASTO DAS VITIMAS, O FATO DESTAS SEREM DO SEXO MA SCULINO, AFASTA AS DISPOSICOES ESPECIFICAS PREVISTAS NA LEI 11.34 0/2006 - CUJA INCIDENCIA E RESTRITA A VIOLENCIA PRATICADA CONTRA MULHER. 2 - NAO SE INFERINDO DO CASO CONCRETO

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TO DO PLANO DE SAUDE E DESPESAS ESCOLARES, COM EXCLUSAO DOS JUROS E HO NORARIOS ADVOCATICIOS ACIMA MENCIONADOS; B) JUNTAR PROCURAC AO OUT ORGADA PELO EXEQUENTE, REPRESENTADO PELA GENITORA, UMA VEZ QUE EL E E O LEGITIMADO ATIVO PARA A ACAO CUMPRA-SE GOIANIA, 16 DE JUN HO DE 2016 MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77826-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 365