Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2434 Processo 1006157-44.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrea Cristina da Silva - Tim Celular S/A - Vistos. A certidão de fls. 16 dá conta da existência de ação de exibição anteriormente distribuída, referente ao mesmo contrato objeto destes aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2871 MÍNIMOS – LEI 12.153/09 QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA NO CASO DE EXISTIR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO – PRECEDENTE DESTA E. CÂMARA ESPECIAL – CONFLITO JULGADO PROCEDENTE A FIM DE DECLARAR A COMPETÊNCIA DA VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3088 Nº 0011085-90.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. 7 V. F. S. da C. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Julgaram procedente o conflito. Competência do Juízo da 7ª Vara de Família e Sucessões da Capital, ora suscitante. V.U. - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2003 Câmara Suscitada VU - EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA EMBARGOS À EXECUÇÃO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO JURISDICIONAL EM SEGUNDO GRAU QUE É DETERMINADA PELO PEDIDO INICIAL, SENDO IRRELEVANTE O NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE EXEGESE DO ARTIGO 5º, II.3 DA RESOLU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2113 devendo a parte autora recolher as diligências para tanto, em 05 dias. - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP) Processo 1001041-91.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos. Prossegue-se sem audiência, pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1418 DIREITO PRIVADO, QUE DELE NÃO CONHECEU E DETERMINOU A REMESSA PARA UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL CONFLITO SUSCITADO PELA 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE É DETERMINADA EM RAZÃO DA MATÉRIA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS FRAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1701 Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 9º andar sala 911/913 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032004-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno único ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2767 Nº 0021082-63.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 15ª Vara Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Julgaram procedente o conflito para decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3254 suscitante. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, ENVOLVENDO O MESMO IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO. SEMELHANÇA DE OBJETO E CAUSA DE PEDIR. FEITOS QUE POSSUEM RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 55, INCISOS 1º E 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DA CÂMARA